O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do processo licitatório para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, no Agreste. De acordo com o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, foram identificadas irregularidades pela equipe técnica da Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO), que apontou risco de lesão ao erário público.

Ramos determinou que a Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB/PE) interrompa a licitação até que todas as falhas sejam devidamente corrigidas. No documento, o conselheiro afirma que foi constatado um sobrepreço de quase R$ 3 milhões nos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de climatização. A auditoria apontou aplicação indevida de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e duplicidade de valores.

Além disso, o projeto básico foi classificado como deficiente, apresentando ausência de detalhamento técnico, falhas gráficas, ausência de justificativas para a quantificação de itens e descumprimento de normas de acessibilidade. Outro ponto citado foi a fragilidade da matriz de riscos contratuais, com omissões e ambiguidades que poderiam comprometer a gestão da obra e a definição de responsabilidades. A decisão será submetida à homologação da 2ª Câmara do TCE-PE

Em nota, a Cehab informou que recebeu a recomendação e que está analisando os apontamentos técnicos. A Companhia disse que está tomando as providências necessárias para atender às recomendações. “Os pontos estão sendo elencados e ajustados no edital, com o objetivo de incorporar as sugestões propostas, garantindo ainda mais segurança e transparência”, diz a nota.