Passaram a ser de domínio público, desde 1 de janeiro de 2025, as obras de Oswald de Andrade, Getúlio Vargas, Roquette-Pinto e outros autores brasileiros mortos no ano de 1954. Isso ocorre pois transcorreram 70 anos da morte dos autores das obras.

De acordo com o que está previsto pela Lei de Direitos Autorais, as obras ficam disponíveis de forma gratuita para leitura, adaptação, tradução, reprodução e publicação por qualquer pessoa, independentemente de autorização.

Oswald de Andrade é autor de Pau-Brasil (1924) e Antropófago (1928); a poesia d’O escaravelho de ouro (1946) e d’O cavalo azul (1947); o romance Serafim Ponte Grande (1933) e a trilogia Os condenados (1922-1934); bem como peças de teatro, dicionário e periódico.

Getúlio Vargas, que além de presidente foi escritor membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), tem também obras que se tornaram domínio público em 2025 — em sua maioria discursos de natureza política, presentes em A nova política do Brasil, dividido em volumes, e em diários manuscritos, ambos publicados por editoras brasileiras a partir de 1938 e 1995, respectivamente.  O antropólogo Edgar Roquette-Pinto, ex-diretor do Museu Nacional, conhecido por ter sido pioneiro na área de radiodifusão no Brasil, também morreu em 1954. Obras como Rondônia: antropologia etnográfica (1917), Ensaios de antropologia brasileira (1933) e Estudos brasilianos (1941), estão liberadas para reprodução. (Correio Braziliense)