Quem entrar 2015 sem dívidas em Jaboatão vai conseguir desconto de 30% no IPTU

APrefeitura de Jaboatão dos Guararapes negociou R$ 3,5 milhões com devedores do município que estavam cadastrados nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. O montante é uma pequena fatia da dívida ativa que soma R$ 139 milhões. Cerca de 17 mil contribuintes estão com o nome sujo no município. O valor negociado é basicamente do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e foi recuperado em apenas cinco meses de aplicação de políticas mais agressiva de recuperação de receita e redução de índices de inadimplência tributária. A expectativa é atingir os R$ 10 milhões recuperados até dezembro.

Nesta segunda-feira, a prefeitura inicia o quinto mutirão da conciliação, com condições especiais. Foram enviadas cartas para quase 80 mil contribuintes. Quem entrar 2015 sem dívidas terá desconto de 30% no IPTU. “A partir de um convênio firmado entre a Prefeitura de Jaboatão e o SPC Brasil, conseguimos estabelecer o diálogo com quem tem interesse em negociar a dívida, negativando o nome de qualquer serviço de proteção ao crédito”, destaca o secretário executivo da Receita de Jaboatão, Eromir Moura.

Segundo ele, já em 2013, a prefeitura começou a trabalhar mais fortemente na inversão do quadro de inadimplência. Na época, o índice de devedores chegava a 70% do IPTU, percentual reduzido para 60% um ano depois. “A expectativa é chegar a 50% de adimplência”, planeja. A média de arrecadação do IPTU na cidade é de R$ 35 milhões por ano. Em 2013, a receita do imposto foi de R$ 38 milhões. Para 2014, essa estimativa passa para os R$ 40 milhões.

Eromir Moura destaca a importância da entrada de tributos no caixa do município. “Os 100% do montante que entra na cidade via IPTU voltam para a população como investimento, principalmente na área de pavimentação de ruas, como também para unidades escolares e de saúde.”