Pernambuco disputa a instalação com hub com o Ceará e o Rio Grande do Norte

Adisputa pelo hub da Latam voltou a ser tema de reuniões em Brasília. A mudança no quadro ministerial reacendeu as discussões e a movimentação política em torno da instalação do centro de conexões da companhia do Nordeste. Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte disputam o investimento de R$ 3,9 bilhões, que prevê a geração de oito mil empregos diretos. Para Pernambuco, o grande entrave é a liberação da área da Base Aérea da Aeronáutica, necessária para atender a demanda do novo terminal. Para garantir a autorização, os secretários estaduais de Turismo, Felipe Carreras, e Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, estiveram reunidos esta semana, em Brasília, com o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

“O ministro sinalizou que dará agilidade aos pleitos e voltar a discutir junto com a Aeronáutica o assunto”, contou Carreras. Em outubro do ano passado, o governo do estado enviou ao Ministério da Defesa uma solicitação para que seja formalizada a cessão do terreno da Base Aérea do Aeroporto do Recife. A formalização é necessária para que o estado inclua o documento nos estudos de viabilidade que apresenta à Latam e assegure atender as exigências. “Queremos agilizar esta documentação e também fomos apresentar os avanços que tivemos na operação do aeroporto”, contou Carreras.

Enquanto Pernambuco se movimenta para a liberação do terreno da Base Aérea, o Rio Grande do Norte prepara um pacote de isenções tributárias beneficiando o setor. A promessa é que o estado envie para aprovação um projeto de lei que zera a cobrança do ICMS na aquisição de aeronaves, além de seus componentes, sejam elas nacionais ou importadas. O Ceará já havia aprovado, no mês passado, um projeto de lei que isenta ICMS para a empresa que construir, operar e instalar um hub no local.

“No quesito tributação, já oferecemos uma alíquota reduzida para combustível de aviação e sinalizamos que a condição fiscal mais favorável apresentada por outro estado será igualada por nós”, disse Felipe Carreras. Procurada, a Latam informou, via assessoria de imprensa, que “continua avaliando todas as condições para a definição da capital que abrigará o hub no Nordeste. Esta decisão poderá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2016”.