O mercado livre de energia está em ascensão no Brasil. Levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aponta o crescimento de 395% do número de adesões de consumidores ao mercado livre entre 2015 e 2016. Nos primeiros cinco meses deste ano foram homologados 461 novos contratos na CCEE contra 93 ao longo de doze meses do ano passado. Os responsáveis pela expansão desse mercado alternativo de compra de energia são os consumidores especiais. A classificação engloba as empresas de menor porte com demanda entre 500 kW e 3 MW, que adquirem energia das pequenas centrais hidrelétricas ou de fontes alternativas, como eólica, biomassa ou solar.

A especialista em energia e diretora da C&T Assessoria e Gestão de Energia, Conceição Cavalcanti, destaca as vantagens do mercado livre. “Quando você vai para o mercado livre você negocia o preço com o novo fornecedor. Esse preço normalmente deve ser menor do que a tarifa fixada pela Aneel. A migração para o mercado livre para o consumidor tem o efeito de reduzir preço com o suprimento de energia elétrica.” Para comprar energia no mercado livre, o consumidor terá que ser de alta tensão e ter demanda maior do que 500 kW.

De acordo com a especialista, a elevação das tarifas desde 2014 influenciou o consumidor buscar alternativas de redução de custos em outro fornecedor de preço mais barato. Além de comprar energia com preço mais em conta, o consumidor do mercado livre não paga as bandeiras tarifárias. Outra vantagem é que o consumidor vai ter como gerenciar os seus custos. “Ele faz um contrato de três e cinco anos com o fornecedor e daqui a 12 meses vai ter o reajuste que está no contrato, em geral pelo IGPM. Não fica à mercê da tarifa da Aneel.”

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, destaca que o mercado livre encontra-se em momento favorável devido à elevação da tarifa de energia no mercado cativo. Ele aponta também a queda do preço de liquidação das diferenças (PLD), que é um balizador dos contratos negociados no mercado livre. Outro atrativo é a simplificação de exigências para quem deseja migrar para esse mercado com a flexibilização da medição.

Os consumidores livres e especiais no Nordeste representam cerca de 10% de todas as unidades consumidores da CCEE. Pernambuco concentra 29% dos consumidores livres e especiais da Região. A expectativa de Altieri é que o mercado livre permaneça em ascensão até meados de 2017. Existem hoje mais de 1.200 empresas interessadas em migrar para o mercado livre. “Atualmente, o preço negociado em contratos no mercado livre, quando comparados aos das tarifas do mercado regulado, compensam”, diz Altieri.

Sílvio Arecco, consultor da Andrade & Canellas consultoria de energia, salienta que o momento é interessante para o consumidor tirar da prateleira o processo de migração do mercado cativo para o mercado livre. Segundo o especialista, hoje existe a oferta de energia superior a demanda e com isso o consumidor tem a possibilidade de conseguir bons negócios na compra de energia. Ele destaca que aumentou a procura de consumidores que estão de namoro com o mercado livre, diante da pressão das tarifas e das bandeiras tarifárias.

Sustentabilidade

Evolução de consumidores de energia – 2016

Total de consumidores
Janeiro
1.882
Fevereiro
1.929
Março
1.992
Abril
2.104
Maio
2.262

Consumidor especial
Janeiro
1.251
Fevereiro
1.294
Março
1.348
Abril
1.449
Maio
1.591

Consumidor livre
Janeiro
631
Fevereiro
635
Março
644
Abril
655
Maio
671

Qualificação do consumidor de energia

Consumidor livre
Exigência: demanda contratada maior ou igual a 3.000 kW
Pode adquirir energia: de fonte convencional e de fonte alternativa (pequenas centrais hidrelétricas, eólica, biomassa ou solar)

Consumidor especial
Exigência: demanda contratada maior ou igual a 500 kW
Pode adquirir energia: fonte alternativa (pequenas
centrais hidrelétricas, eólica, biomassa ou solar)