A Justiça determinou ao Ministério Público Federal que investigue a licitação do Eixo Norte, última etapa das obras de transposição do São Francisco. O projeto teve forte disputa, mas o Ministério da Integração inabilitou os dois primeiros consórcios por critérios técnicos e declarou o terceiro colocado, o consórcio Emsa-Siton, como vencedor.

Primeiro colocado na concorrência, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia entrou com ação judicial para suspender o processo. A Justiça não deu a liminar, mas decidiu enviar o caso ao Ministério Público Federal por conta da diferença de preços entre a primeira e a terceira proposta, de R$ 75 milhões.

“Não obstante isso, determino o imediato encaminhamento de cópia integral dos presentes autos ao MPF, em meio eletrônico, considerando que chama a atenção a alegada diferença de R$ 75 milhões entre a proposta apresentada pelas impetrantes e a que foi reputada vencedora pela administração pública”, diz o despacho.

A Passarelli informou que vai entrar com recurso para tentar suspender o processo. Maior concorrência na área hídrica do país neste ano, o Eixo Norte atraiu seis empresas para a disputa. O consórcio Emsa-Siton, vencedor, apresentou orçamento de R$ 517,92 milhões, mas uma renegociação com o governo reduziu para R$ 516,84 milhões. (AE)