Prefeitos se queixam e pedem revisão de alta
Entidade diz que era preciso adotar uma solução que contemplasse estados e municípios
Publicação: 21/07/2017 03:00
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criticou ontem a decisão do governo Michel Temer de aumentar o imposto sobre os combustíveis para tentar resolver o rombo nas contas públicas. A entidade divulgará uma nota em que se diz “surpresa” e “descontente” com o anúncio da equipe econômica de Temer e pedirá que o governo reconsidere a medida que dobra o PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, de R$ 0,38 para R$ 0,79 o litro.
Segundo os prefeitos, era preciso adotar uma solução que contemplasse não apenas o governo federal, mas também estados e municípios que, afirmam, também são atingidos pela crise econômica. De acordo com o texto ao qual a reportagem teve acesso, os prefeitos dirão que fizeram propostas alternativas aos ministérios da Fazenda e Planejamento, como a implantação da Cide municipal como alternativa para baratear o valor das tarifas dos transpostas públicos.
No entanto, argumentam, o “governo federal tem colocado obstáculos, mesmo com os estudos técnicos apontando que a proposta é deflacionária, já que um eventual aumento nos combustíveis seria contraposto por uma diminuição ainda maior nas tarifas de transporte coletivo”.
A equipe de Temer estudou também um aumento da Cide, mas a proposta perdeu força porque seria necessário dividir o bolo entre estados e municípios. “Se o problema é de todos, as soluções também deveriam ser”, diz a nota da FNP.
Para economistas, a decisão do governo de elevar a alíquota de um imposto que incide sobre combustíveis pode atrapalhar a recuperação da economia por se tratar de uma medida que vai afetar todos os setores da sociedade. O economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda, disse que “alguma coisa o governo tinha de fazer, mas mexer em combustível é ruim porque é uma medida generalizada e pega a economia inteira, que está estagnada há 20 meses”.
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a decisão do governo abre a possibilidade de uma nova rodada de aumento de impostos nos próximos meses, caso as contas mostrem que o ingresso dos novos recursos não foi suficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal. “Pode ter um desempenho mais forte e as novas alíquotas gerarem mais recursos do que o previsto, ou a atividade ficar aquém do esperado”, disse. (AE)
Segundo os prefeitos, era preciso adotar uma solução que contemplasse não apenas o governo federal, mas também estados e municípios que, afirmam, também são atingidos pela crise econômica. De acordo com o texto ao qual a reportagem teve acesso, os prefeitos dirão que fizeram propostas alternativas aos ministérios da Fazenda e Planejamento, como a implantação da Cide municipal como alternativa para baratear o valor das tarifas dos transpostas públicos.
No entanto, argumentam, o “governo federal tem colocado obstáculos, mesmo com os estudos técnicos apontando que a proposta é deflacionária, já que um eventual aumento nos combustíveis seria contraposto por uma diminuição ainda maior nas tarifas de transporte coletivo”.
A equipe de Temer estudou também um aumento da Cide, mas a proposta perdeu força porque seria necessário dividir o bolo entre estados e municípios. “Se o problema é de todos, as soluções também deveriam ser”, diz a nota da FNP.
Para economistas, a decisão do governo de elevar a alíquota de um imposto que incide sobre combustíveis pode atrapalhar a recuperação da economia por se tratar de uma medida que vai afetar todos os setores da sociedade. O economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda, disse que “alguma coisa o governo tinha de fazer, mas mexer em combustível é ruim porque é uma medida generalizada e pega a economia inteira, que está estagnada há 20 meses”.
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a decisão do governo abre a possibilidade de uma nova rodada de aumento de impostos nos próximos meses, caso as contas mostrem que o ingresso dos novos recursos não foi suficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal. “Pode ter um desempenho mais forte e as novas alíquotas gerarem mais recursos do que o previsto, ou a atividade ficar aquém do esperado”, disse. (AE)