Equipes do Procon-PE interditaram quatro postos de gasolina por prática de preços abusivos no Recife ontem. O caso mais grave foi o do Posto Federal, localizado na Antônio de Goés, no bairro do Pina. O estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 8,999 no litro da gasolina, muito acima do que vinha sendo praticado antes da greve dos caminhoneiros. Durante à tarde, outros dois postos, localizados na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados pelos preços praticados: R$ 5,599 e R$ 4,999 por litro, respectivamente. O quarto estabelecimento foi em Boa Viagem, na Zona Sul. A gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899.

Roberto Campos, gerente de fiscalização do Procon-PE explica que os preços abusivos descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que fala sobre elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. “O motivo de desabastecimento não é justificativa para postos aumentarem os preços da gasolina que já está nas bombas. O que identificamos é que alguns donos de postos estão se aproveitando da situação para aumentar os preços de forma indevida. É uma transgressão da lei e pode gerar multa de R$ 1.050 até R$ 3 milhões”, esclarece.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que promotores de Justiça instaurem inquérito criminal para coibir aumentos abusivos.