Transnordestina tem concessão investigada
Inquérito do Ministério Público Federal foi instaurado em 24 de setembro e apura suposta improbidade administrativa com "abandono" da malha em Pernambuco
Felipe Resk
Publicação: 17/10/2024 03:00
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar descumprimento de contrato de concessão da Ferrovia Nova Transnordestina, um dos principais projetos de desenvolvimento regional do país, que é marcado por obras atrasadas e por mudanças que excluíram trecho da malha em Pernambuco.
A portaria do MPF, assinada pelo procurador Pedro Jorge do Nascimento Costa, apura suposta improbidade administrativa e foi publicada em 24 de setembro. A ação teve origem a partir de representação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste (Sindfer-NE), oferecida um ano antes.
Para o sindicato, a concessionária Ferrovia Transnordestina Logística SA (FTL), que é controlada pelo grupo CSN e ficou responsável por explorar a malha herdada do estado, descumpriu “obrigações contratuais” e deixou de preservar o patrimônio que já existia. A entidade também acusa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do governo federal, de negligência.
De acordo com o sindicato, a concessionária recebeu cerca de 1,4 mil quilômetros de estradas de ferro em Pernambuco, que agora estariam “abandonados e sujeitos à depredação”. O último trem da malha concedida teria circulado em outubro de 2011, segundo a representação.
“Há anos a vegetação e terceiros invadiram a propriedade e ocupam as estações e pátios”, afirma a entidade. “É notável o caso de vilipendiamento e dilapidação do patrimônio público.”
Nos autos, o Sindfer-NE afirma que a FTL foi “omissa” e seria responsável pelo “estado de sucata dos vagões e locomotivas”, além da “destruição dos imóveis” da rede ferroviária em Pernambuco. “Quando a Concessionária assumiu a malha Nordeste, as estações, pátios, depósitos, dentre outros, estavam em perfeitas condições de uso e funcionamento”, diz.
Já a concessionária nega irregularidades, alega falta de provas, diz ter herdado a infraestrutura já deteriorada e acusa o sindicato de agir com má-fé.
A portaria do MPF, assinada pelo procurador Pedro Jorge do Nascimento Costa, apura suposta improbidade administrativa e foi publicada em 24 de setembro. A ação teve origem a partir de representação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste (Sindfer-NE), oferecida um ano antes.
Para o sindicato, a concessionária Ferrovia Transnordestina Logística SA (FTL), que é controlada pelo grupo CSN e ficou responsável por explorar a malha herdada do estado, descumpriu “obrigações contratuais” e deixou de preservar o patrimônio que já existia. A entidade também acusa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do governo federal, de negligência.
De acordo com o sindicato, a concessionária recebeu cerca de 1,4 mil quilômetros de estradas de ferro em Pernambuco, que agora estariam “abandonados e sujeitos à depredação”. O último trem da malha concedida teria circulado em outubro de 2011, segundo a representação.
“Há anos a vegetação e terceiros invadiram a propriedade e ocupam as estações e pátios”, afirma a entidade. “É notável o caso de vilipendiamento e dilapidação do patrimônio público.”
Nos autos, o Sindfer-NE afirma que a FTL foi “omissa” e seria responsável pelo “estado de sucata dos vagões e locomotivas”, além da “destruição dos imóveis” da rede ferroviária em Pernambuco. “Quando a Concessionária assumiu a malha Nordeste, as estações, pátios, depósitos, dentre outros, estavam em perfeitas condições de uso e funcionamento”, diz.
Já a concessionária nega irregularidades, alega falta de provas, diz ter herdado a infraestrutura já deteriorada e acusa o sindicato de agir com má-fé.