A disputa pelas eleições de 2026, antes velada, já está sendo travada abertamente. E ela já começa com o governo Lula encurralado nas cordas, mais precisamente no corner, de onde é ainda mais complicado sair. A derrubada do veto do aumento do IOF, na última quarta-feira (25), mais do que uma derrota política, tem o potencial de paralisar programas sociais, investimentos e o custeio da máquina, provocando o chamado shutdown (paralisia das atividades do setor público).

Sem a receita extra o aumento do IOF iria proporcionar, a União vai ser obrigada a, pelo menos em 2025, realizar um novo contingenciamento de gastos estimado, inicialmente, em R$ 12 bilhões. O grande desafio desse corte de gastos reside no fato de ele só poder ser aplicado nas despesas discricionárias, ou seja, aquelas que o Poder Executivo pode mexer livremente e que corresponde a apenas 8% do orçamento anual da União.

Sem poder mexer nas despesas legais, como folha de pagamentos, previdência social, saúde, educação, emendas parlamentares e transferências constitucionais a estados e municípios (FPE e FPM), restará ao Executivo escolher entre cortar investimentos (PAC), Minha Casa Minha Vida, programas sociais, ciência e pesquisa. Uma verdadeira “escolha de Sofia”. Em resumo, no Brasil mais do que nunca vale o ditado popular, “na briga do rochedo com o mar, quem apanha é o marisco”. 

 

Já os juros médios cobrados pelo cheque especial ficaram em 134,7% ao ano. Em abril, a taxa estava 2,7 p.p. abaixo da observada em maio (137,4%). Para o consignado, em maio, os juros ficaram em 26,5% (consignado total).  No caso do consignado de servidores públicos, a taxa ficou em 24,8% ao ano. Para o consignado dos trabalhadores do setor privado, o percentual sobe para 55,6% ao ano. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

 

No afã de mandar um recado ao Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, mais precisamente os congressistas deixaram de calcular os impactos da derrota imposta ao Poder Executivo em suas bases eleitorais. Dos 25 deputados federais pernambucanos, 18 votaram contra a elevação da alíquota do IOF, seis votaram a favor e um se absteve. Acontece que uma das primeiras vítimas de um eventual contingenciamento orçamentário deve ser o PAC, que tem investimentos da ordem de R$ 90 bilhões previstos para o estado até 2026. 

 

Um eventual contingenciamento no PAC impactará obras fundamentais para Pernambuco e para o Recife, que abrigam em seus executivos os dois principais postulantes ao governo do estado em 2026: a atual governadora do estado, Raquel Lyra, e o prefeito do Recife, João Campos. E seus programas de governo contam com reforço substancial do PAC. Apesar disso, os votos que podem impor atrasos na execução de obras estruturadoras, contaram com o apoio de deputados das duas bases.

Entre as obras que podem ser atingidas por cortes orçamentários estão, por exemplo, estão as da Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, o trecho pernambucano da Transnordestina, o Arco Metropolitano, a dragagem do canal interno de Suape, a duplicação das BRs 423 e da 232, a conclusão da BR-104 até a divisa com a Paraíba, a contenção de encostas e urbanização de morros, entre outras. O risco foi calculado?