por Ecio Costa
@eciocosta
Publicação: 21/07/2025 03:00
A aprovação do Projeto de Lei n° 847/2025 pela Câmara dos Deputados marca um avanço importante para a inovação no Brasil. Após passar pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial e autoriza a liberação integral de aproximadamente R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com essa medida, recursos que antes ficavam travados por limitações orçamentárias poderão, finalmente, ser aplicados em projetos que geram desenvolvimento tecnológico no país.
Os recursos serão operados principalmente pela Finep, por meio de linhas de crédito reembolsável voltadas a empresas, startups e cooperativas interessadas em desenvolver soluções estratégicas. A prioridade será para projetos alinhados às diretrizes da Nova Indústria Brasil, que envolvem temas como transição energética, transformação digital e inovação fora dos grandes centros urbanos.
Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e para a Finep, essa liberação corrige uma das principais limitações enfrentadas nos últimos anos, ao eliminar o teto que restringia a aplicação de apenas metade do orçamento previsto para o fundo. Com a retomada de sua plena capacidade, o FNDCT volta a ser uma peça-chave no financiamento do progresso tecnológico e industrial do país.
As condições de financiamento da Finep variam, hoje, conforme o porte e a receita operacional bruta anual das empresas, com diferenças nas taxas de juros aplicadas e nos prazos de carência e amortização. A estrutura dos financiamentos permite flexibilidade, contemplando desde microempresas até grandes empresas, com possibilidade de participação integral da Finep no valor do projeto. Esse modelo busca adaptar o custo do crédito à realidade financeira dos diferentes perfis, mantendo o foco em projetos com potencial inovador. As taxas de juros ficam entre 4,5% e 5,5% ao ano, as mais atrativas do mercado para investimentos em inovação.
Com a recomposição do orçamento da Finep, a expectativa é que empresas de diferentes setores tenham mais oportunidades para investir em soluções inovadoras, modernizar processos e fortalecer sua competitividade no mercado. Além disso, o impacto positivo deve se estender à geração de empregos qualificados. Os recursos com taxas de juros cerca de três vezes menores que a Selic são um ótimo atrativo e costumam acabar muito rapidamente, devido à alta demanda por financiamentos para inovação.
A expectativa é que, já no último trimestre desse ano, os recursos estejam disponíveis para que as empresas possam dar início ao desenvolvimento de projetos tecnológicos, valendo lembrar que as empresas devem adiantar a elaboração dos projetos diretamente junto à Finep ou através de seus agentes repassadores pois os recursos têm alta demanda e tendem a acabar logo.
Os recursos serão operados principalmente pela Finep, por meio de linhas de crédito reembolsável voltadas a empresas, startups e cooperativas interessadas em desenvolver soluções estratégicas. A prioridade será para projetos alinhados às diretrizes da Nova Indústria Brasil, que envolvem temas como transição energética, transformação digital e inovação fora dos grandes centros urbanos.
Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e para a Finep, essa liberação corrige uma das principais limitações enfrentadas nos últimos anos, ao eliminar o teto que restringia a aplicação de apenas metade do orçamento previsto para o fundo. Com a retomada de sua plena capacidade, o FNDCT volta a ser uma peça-chave no financiamento do progresso tecnológico e industrial do país.
As condições de financiamento da Finep variam, hoje, conforme o porte e a receita operacional bruta anual das empresas, com diferenças nas taxas de juros aplicadas e nos prazos de carência e amortização. A estrutura dos financiamentos permite flexibilidade, contemplando desde microempresas até grandes empresas, com possibilidade de participação integral da Finep no valor do projeto. Esse modelo busca adaptar o custo do crédito à realidade financeira dos diferentes perfis, mantendo o foco em projetos com potencial inovador. As taxas de juros ficam entre 4,5% e 5,5% ao ano, as mais atrativas do mercado para investimentos em inovação.
Com a recomposição do orçamento da Finep, a expectativa é que empresas de diferentes setores tenham mais oportunidades para investir em soluções inovadoras, modernizar processos e fortalecer sua competitividade no mercado. Além disso, o impacto positivo deve se estender à geração de empregos qualificados. Os recursos com taxas de juros cerca de três vezes menores que a Selic são um ótimo atrativo e costumam acabar muito rapidamente, devido à alta demanda por financiamentos para inovação.
A expectativa é que, já no último trimestre desse ano, os recursos estejam disponíveis para que as empresas possam dar início ao desenvolvimento de projetos tecnológicos, valendo lembrar que as empresas devem adiantar a elaboração dos projetos diretamente junto à Finep ou através de seus agentes repassadores pois os recursos têm alta demanda e tendem a acabar logo.