O texto Bíblico de Amós 5.24 diz: “...corra a retidão como um rio, a justiça como um ribeiro perene”. A citação sugere que nada deve deter a correnteza da justiça. Nós os leigos temos dificuldades em entender certas decisões judiciais e ainda mais a existência de tantas esferas recursais. São decisões de primeira instância e de tribunais superiores, quase sempre diferentes. Como se não bastassem as várias esferas decisórias, nos confundem os chamados mandados de segurança, as liminares, medidas cautelares, agravos de instrumento, embargos declaratórios, etc,etc, contribuindo para uma demora nas decisões, levando-nos a desacreditar cada vez mais na justiça.

Não obstante o largo arcabouço legislativo e a extensa hermenêuticas jurídica, a verdade é que a aplicação da lei é feita por homens: juízes, desembargadores, ministros, sujeita, portanto, a equívocos. A lentidão é nociva e prejudicial a pelo menos uma das partes. Muitos dos recursos impetrados têm o objetivo de tão somente retardar o andamento dos processos.

Preocupou-me, sobremodo, as chamadas decisões de primeira instância. Tenho visto juízes proferirem sentenças sem nenhum exame mais acurado do assunto, às vezes de forma irresponsável ou por interesses outros, sabendo eles mesmos que as suas decisões não prosperarão diante de uma instância superior. Como não existe nenhuma punição para estes, continuam a fazer o que manda suas doutas cabeças. Ocorre que, muitas vezes, o dano já aconteceu, porquanto as suas decisões nem sempre são alteradas tempestivamente.

Estabelece-se a confusão na cabeça de nós leigos. Muitos se revoltam contra as decisões e procuram fazer justiça com as próprias mãos, o que é inadmissível em um Estado livre de direito. Sem considerarmos os baderneiros de plantão, verdadeiros vândalos infiltrados nas manifestações populares, que devem ser tratados com o devido rigor policial e legal, muitas das que temos visto são decorrentes do descrédito na justiça.

Encastelados em seus gabinetes e tribunais, satisfatoriamente remunerados, muitos magistrados mantêm-se alheios à realidade social. O acúmulo de processos é usado para justificar a morosidade nas decisões. Outras, no entanto, saem açodadas e sem a mínima preocupação com as suas consequências.

Nada deve deter o curso da justiça que deve correr livre até alcançar sereno lago onde seus efeitos se concretizam. Como seria importante que cada magistrado atentasse para o texto do profeta Amós, lembrando que o juiz maior, aquele que julga com retidão, cobrará deles a razão de cada decisão tomada. E nós, os leigos, vítimas muitas vezes de sentenças injustiças, que procuremos escapar desse fogo cruzado.