André Castro Carvalho
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
acastrocarvalho@queirozcavalcanti.adv.br
Publicação: 30/10/2014 03:00
Nas últimas semanas, alguns candidatos a deputado federal passaram a defender as privatizações e desestatizações como proposta política de atuação legislativa. O fato trouxe à discussão um velho assunto que sempre retorna a cada quatro anos: as desestatizações (gênero) e privatizações (espécie).
As desestatizações, representadas pela transferência da gestão de bens e serviços à iniciativa privada, bem como as privatizações, que significam a venda definitiva de ativos públicos, são conceitos já amadurecidos, mas retornam e são questionados no debate político. Há sempre a pecha ao candidato cuja orientação seja mais a favor das desestatizações, como se elas fossem a fonte de todos os problemas econômicos, os quais devem ser solucionados com a maior presença do Estado na economia. Não é muito proveitoso, portanto, priorizar um em detrimento do outro.
A questão é: qualquer candidato (a) que assuma o cargo a partir de 2015 deverá se valer amplamente das desestatizações e privatizações, seja na forma de execução de políticas públicas (Poder Executivo) como nas discussões legislativas sobre a alteração ou inserção de medidas a fim de fomentar os investimentos (Poder Legislativo).
Por outro lado, o que se percebe é certa dose de esquizofrenia quando se defende o contrário no debate político. Um dos grandes indicadores de que esses conceitos ainda não foram muito bem assimilados é a excessiva demora no lançamento do programa de concessões de aeroportos, portos e ferrovias (estes dois últimos sequer saíram do papel) e a ausência de contrato assinado de Parceria Público-Privado (PPP) diretamente pelo Poder Executivo Federal. O mais curioso é que muitos estados apostaram, de forma bem-sucedida, nas PPPs para o seu crescimento econômico – a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
Tivemos um bom ambiente de privatizações no início da década de 1990 e o início de diversos relevantes programas de concessões federais a partir de 1994, os quais demonstraram que os investimentos em infraestrutura e serviços públicos trazidos pela iniciativa privada têm um impacto positivo relevante na economia. No entanto, os programas de concessões praticamente estagnaram ao final de 2002, tendo retornado somente em 2007 juntamente com o PAC. Porém, muitos desses projetos de investimentos já haviam sido previstos há 20 anos com o estudo sobre os “Eixos de Integração e Desenvolvimento Nacional” e estavam em estado de “dormência”.
As desestatizações, representadas pela transferência da gestão de bens e serviços à iniciativa privada, bem como as privatizações, que significam a venda definitiva de ativos públicos, são conceitos já amadurecidos, mas retornam e são questionados no debate político. Há sempre a pecha ao candidato cuja orientação seja mais a favor das desestatizações, como se elas fossem a fonte de todos os problemas econômicos, os quais devem ser solucionados com a maior presença do Estado na economia. Não é muito proveitoso, portanto, priorizar um em detrimento do outro.
A questão é: qualquer candidato (a) que assuma o cargo a partir de 2015 deverá se valer amplamente das desestatizações e privatizações, seja na forma de execução de políticas públicas (Poder Executivo) como nas discussões legislativas sobre a alteração ou inserção de medidas a fim de fomentar os investimentos (Poder Legislativo).
Por outro lado, o que se percebe é certa dose de esquizofrenia quando se defende o contrário no debate político. Um dos grandes indicadores de que esses conceitos ainda não foram muito bem assimilados é a excessiva demora no lançamento do programa de concessões de aeroportos, portos e ferrovias (estes dois últimos sequer saíram do papel) e a ausência de contrato assinado de Parceria Público-Privado (PPP) diretamente pelo Poder Executivo Federal. O mais curioso é que muitos estados apostaram, de forma bem-sucedida, nas PPPs para o seu crescimento econômico – a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.
Tivemos um bom ambiente de privatizações no início da década de 1990 e o início de diversos relevantes programas de concessões federais a partir de 1994, os quais demonstraram que os investimentos em infraestrutura e serviços públicos trazidos pela iniciativa privada têm um impacto positivo relevante na economia. No entanto, os programas de concessões praticamente estagnaram ao final de 2002, tendo retornado somente em 2007 juntamente com o PAC. Porém, muitos desses projetos de investimentos já haviam sido previstos há 20 anos com o estudo sobre os “Eixos de Integração e Desenvolvimento Nacional” e estavam em estado de “dormência”.