Rogério Morais
Secretário Executivo da Rede Primeira Infância de Pernambuco (REPI-PE) e Diretor do Instituto Primeira Infância (PIPA)
Publicação: 09/02/2024 03:00
Desde o período de campanha eleitoral, a Governadora Raquel Lyra trouxe o déficit da oferta de vagas de creches em Pernambuco como um desafio a ser superado, por meio da colaboração do estado junto aos municípios. A visão de Raquel parte da premissa constitucional de que os entes devem colaborar para a melhoria do sistema educacional. Sendo assim, o discurso se transformou em proposta e ainda em outubro do ano passado, por meio da Lei 18.326/2023, o governo instituiu o Programa Estadual de Novas Turmas de Educação Infantil.
O Programa apoiará os municípios pernambucanos, garantindo recursos para a construção de novas creches, bem como para o custeio do primeiro ano de funcionamento de novas unidades, visto que os recursos federais só são enviados a partir do 2º ano, com a inclusão dos dados no Censo Escolar. Resolve assim dois dos principais gargalos para a expansão, mas não todos.
Até o momento, menos da metade dos municípios do estado pegou carona no incentivo. Ainda pairam incertezas sobre a capacidade em manter essas creches com os recursos federais, principalmente após um ano de diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entretanto, vale salientar que esse recurso federal também está maior e crescerá até 2026, de acordo com os novos percentuais da União previstos no Novo Fundeb (Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação, Emenda Constitucional 108/2020), com parte desses recursos exclusivos para a etapa da educação infantil.
Portanto, faz-se necessário uma ampliação deste debate, compreendendo o zelo dos gestores com o erário público, mas trazendo em números a oportunidade de virarmos esse jogo em nosso estado, pois a neurociência assegura: elevar o número de creches fará com que nossas crianças cresçam e se desenvolvam mais próximas dos marcadores esperados e, assim, possam ter mais dignidade nesta fase crucial da vida.
Por fim, cabe salientar que, segundo tese agraciada com o Nobel de economia, esses novos gastos serão verdadeiros investimentos sociais, com retornos garantidos ao próprio município, que em algumas décadas, poderá experimentar redução no custeio com educação, saúde e segurança, além de significar também um grande avanço na empregabilidade feminina, com impactos na redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres e aumento da renda da população.
O Programa apoiará os municípios pernambucanos, garantindo recursos para a construção de novas creches, bem como para o custeio do primeiro ano de funcionamento de novas unidades, visto que os recursos federais só são enviados a partir do 2º ano, com a inclusão dos dados no Censo Escolar. Resolve assim dois dos principais gargalos para a expansão, mas não todos.
Até o momento, menos da metade dos municípios do estado pegou carona no incentivo. Ainda pairam incertezas sobre a capacidade em manter essas creches com os recursos federais, principalmente após um ano de diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entretanto, vale salientar que esse recurso federal também está maior e crescerá até 2026, de acordo com os novos percentuais da União previstos no Novo Fundeb (Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação, Emenda Constitucional 108/2020), com parte desses recursos exclusivos para a etapa da educação infantil.
Portanto, faz-se necessário uma ampliação deste debate, compreendendo o zelo dos gestores com o erário público, mas trazendo em números a oportunidade de virarmos esse jogo em nosso estado, pois a neurociência assegura: elevar o número de creches fará com que nossas crianças cresçam e se desenvolvam mais próximas dos marcadores esperados e, assim, possam ter mais dignidade nesta fase crucial da vida.
Por fim, cabe salientar que, segundo tese agraciada com o Nobel de economia, esses novos gastos serão verdadeiros investimentos sociais, com retornos garantidos ao próprio município, que em algumas décadas, poderá experimentar redução no custeio com educação, saúde e segurança, além de significar também um grande avanço na empregabilidade feminina, com impactos na redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres e aumento da renda da população.