Bruno Feldman e Cláudio Sá Leitão
Sócios da Sá Auditores e Consultores
Publicação: 08/07/2025 03:00
O Brasil está no limiar de uma crise fiscal. Por ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o nosso país precisa de um ambiente melhor de negócios, para que a economia possa crescer, mas sem aumentar os impostos. Por se recusar a cortar gastos públicos, o governo federal (GF) optou, mais uma vez, por elevar a sua arrecadação, aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que não é o melhor caminho, para cumprir as metas do arcabouço fiscal (definir as regras para a arrecadação de impostos, a fim de estabelecer os limites para os gastos públicos, com o objetivo de manter a estabilidade econômica).
A majoração das alíquotas do IOF foi um sinal de desespero do GF, refletindo a insistência de manter os elevados gastos públicos. Por isso, o Congresso Nacional (CN) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que revogou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal (GF), em maio de 2025.
A partir dessa revogação, o GF precisa identificar caminhos para reduzir os seus gastos públicos, sem aumentar impostos, pois o estado brasileiro é caro, burocrático e ineficaz. Por isso, é importante discutir e tratar da Reforma Administrativa (RA) que promova o corte de gastos, a meritocracia, incluindo nela o ganho de produtividade do setor público, a desburocratização, a digitalização e tecnologia dos serviços e a racionalização do quadro de pessoal. Todas essas medidas são de fundamental importância para garantir a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Afinal, acelerar as discussões e votar sobre a RA é essencial, cujo foco principal deverá ser o corte de gastos e a modernização da máquina pública, incluindo as questões relacionadas com a estabilidade, os direitos, os privilégios, os super salários, o acúmulo e os limites de aposentadorias.
Diante das questões delicadas e sensíveis, que são a estabilidade e os direitos adquiridos, espera-se que nas discussões sobre a RA sejam considerados os aspectos relacionados com os gastos estruturais, o aumento da eficiência dos gastos públicos, beneficiando os que mais precisam e combatendo os privilégios e os super salários.
Mas na redução da estrutura é preciso garantir o equilíbrio das contas e dos gastos públicos e manter a sustentabilidade fiscal, de modo a estimular a economia, sem comprometer a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competividade do nosso país.
A majoração das alíquotas do IOF foi um sinal de desespero do GF, refletindo a insistência de manter os elevados gastos públicos. Por isso, o Congresso Nacional (CN) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que revogou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal (GF), em maio de 2025.
A partir dessa revogação, o GF precisa identificar caminhos para reduzir os seus gastos públicos, sem aumentar impostos, pois o estado brasileiro é caro, burocrático e ineficaz. Por isso, é importante discutir e tratar da Reforma Administrativa (RA) que promova o corte de gastos, a meritocracia, incluindo nela o ganho de produtividade do setor público, a desburocratização, a digitalização e tecnologia dos serviços e a racionalização do quadro de pessoal. Todas essas medidas são de fundamental importância para garantir a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Afinal, acelerar as discussões e votar sobre a RA é essencial, cujo foco principal deverá ser o corte de gastos e a modernização da máquina pública, incluindo as questões relacionadas com a estabilidade, os direitos, os privilégios, os super salários, o acúmulo e os limites de aposentadorias.
Diante das questões delicadas e sensíveis, que são a estabilidade e os direitos adquiridos, espera-se que nas discussões sobre a RA sejam considerados os aspectos relacionados com os gastos estruturais, o aumento da eficiência dos gastos públicos, beneficiando os que mais precisam e combatendo os privilégios e os super salários.
Mas na redução da estrutura é preciso garantir o equilíbrio das contas e dos gastos públicos e manter a sustentabilidade fiscal, de modo a estimular a economia, sem comprometer a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competividade do nosso país.