A discussão sobre justiça tributária é um tema de relevância global. Países ao redor do mundo estão buscando formas de tornar seus sistemas tributários mais justos e equitativos. Nosso país não é exceção. No Brasil, sabemos que a carga tributária pesa de forma desigual. Proporcionalmente, quem ganha menos, paga mais. O resultado é perverso: uma pessoa que recebe um salário mínimo compromete uma parte muito maior de sua renda com tributos do que alguém com renda elevada.

O sistema tributário pode e deve ter um papel muito maior do que o de instrumento de arrecadação. Ele pode ser uma ferramenta de redução das desigualdades. Para tanto, o modelo tributário que defendemos inverte a lógica atual. 

O governo federal propõe que um grupo restrito, composto por 141 mil pessoas com muita alta renda, acima de R$ 600 mil por ano, contribuam mais.  São 0,13% de todos os contribuintes. Em contraste, a classe média e os mais pobres arcam com uma carga tributária proporcionalmente maior, o que agrava as desigualdades sociais.

É o que o presidente Lula sempre defendeu: colocar o pobre no orçamento e o muito rico no imposto.  Elevar a cobrança sobre os muito ricos não é um aumento injusto da carga tributária. É uma correção de distorções. Quem tem mais, contribui com mais recursos. Quem tem menos, paga menos.

Defendemos responsabilidade fiscal e justiça tributária para corrigirmos assimetrias históricas.  O primeiro passo foi a Reforma Tributária sobre o consumo. Aprovamos zerar  impostos de mais de 20 alimentos da cesta básica brasileira e a criação do cashback, que é a devolução de tributos pagos por famílias de baixa renda. 

O governo do presidente Lula também enviou ao Congresso o projeto que isenta as pessoas que ganham até R$ 5 mil de pagar o Imposto de Renda. Trata-se da maior e mais efetiva alteração na tabela do IR da história recente do Brasil. 

Aumentar a tributação para os super-ricos tem um outro lado, além da equidade na cobrança do imposto. Ela vai representar aumento na arrecadação, que se reverte em recursos para saúde, educação, segurança e redução da pobreza. Ou seja: a prática justa da arrecadação reflete na distribuição mais justa da riqueza.

Por fim, reitero o que já discursei em plenário do Senado. A única taxação que se propõe é a BBB:  taxar bancos, bilionários e bets. O Brasil está entre os dez piores países em distribuição de renda, apesar de ser uma das dez maiores economias do mundo. Nós precisamos encarar essa realidade que nos persegue. Que tenhamos sabedoria para fazer a transformação social que o nosso país precisa e o nosso povo exige.