PF apura uso privado de máquinas do PAC 2
Polícia Federal flagrou o uso dos equipamentos na reforma de açude pertencente ao filho
de prefeito de Serrita
Publicação: 14/11/2013 03:00
Prefeitura de Serrita estaria beneficiando apenas familiares do prefeito |
Duas retroescavadeiras e um caminhão caçamba doados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ao município de Serrita, no Sertão do estado, foram apreendidos, nesta semana, pela Polícia Federal. Os veículos estavam sendo usados na reforma de um açude na Fazenda Minador, de propriedade de Rodrigo Cecílio, filho do prefeito, Carlos Cecílio (PSD). Os agentes acreditam que os equipamentos estavam sendo utilizados há meses para uso particular de familiares do gestor, ao invés de beneficiar comunidades que estão perdendo suas plantações e rebanhos. Rodrigo Cecílio também é secretário de Planejamento do município e não foi localizado durante a ação policial.
A Polícia Federal abriu inquérito e vai ouvir todos os envolvidos para chegar à sua conclusão. Se o delito for comprovado, o prefeito e os envolvidos podem ser autuados pela lei 201/676, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores por apropriar-se ou desviar indevidamente bens públicos em proveito próprio ou alheio, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.
Os agentes federais chegaram à fazenda por meio de uma denúncia anônima e constataram que tanto os funcionários que manipulavam os equipamentos, como o combustível que abastecia as máquinas, estavam sendo pagos pela prefeitura.
A apreensão causou polêmica na cidade, porque a própria população vinha denunciando que, desde abril, as máquinas serviam apenas para os interesses particulares da família do prefeito. Segundo dados do Ministério Público, um agricultor chamado Pedro Olímpio, de 78 anos, morador do sítio Umari, percorre repartições públicas desde julho em busca de uma retroescavadeira para limpar sua cacimba e resolver a falta de água do seu reservatório, mas até então não tinha sido atendido.
Quem respondeu em nome da prefeitura foi o secretário de Agricultura do município, Claudivan Araújo. Ele divulgou nota negando as irregularidades. Disse que há um decreto municipal que autoriza o uso de máquinas por moradores como forma de atenuar os efeitos causados pela estiagem prolongada, de forma que o filho do prefeito e secretário estaria incluído entre essas pessoas.