Publicação: 10/12/2014 03:00
Dois anos após tornar-se obrigatória a criação de portais de transparência para divulgação de receitas e despesas de órgãos públicos, 28,3% das prefeituras de Pernambuco ainda não contam com essa ferramenta. Vale ressaltar, também, que dentro desse universo o percentual de administrações municipais do estado que sequer possuem site é de 23%. Esses números foram apresentados ontem pelo auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), Abelardo Lopes, durante uma palestras no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
“Algumas podem não ter implantado ainda esse portal por dificuldade estrutural ou porque o gestor quer esconder algo, mas o principal motivo é a falta de prioridade. Se fosse prioridade eles conseguiriram”, comentou Aberlado Lopes. Ele destaca, no entanto, que houve mostrado avanço em comparação a 2013. Naquele ano 61,4% das prefeituras não tinham Portal de Transparência.
Estimativas também apresentadas pela CGU ontem indicam que a corrupção reduz em até 2,3% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mediante o desvio de valores que chegam aos R$ 100 bilhões todos os anos. Ainda conforme a controladoria, nos últimos dez anos três em cada quatro prefeituras fiscalizadas apresentaram irregularidades graves ou médias. “As ferramentas de transparência têm sido dispobilizadas para a sociedade cada vez mais, porém, é importante que a sociedade faça uso delas e denuncie”, advertiu. (Julia Schiafafrino)
Saiba mais
Diagnóstico da transparência nas prefeituras de Pernambuco
Nâo têm site institucional
23% em setembro 2013
21,7% em novembro 2014
Não disponibilizavam informações de acordo com solicitações da sociedade (Transparência passiva)
65,2% em setembro 2013
57% em novembro 2014
Não contam com Portal da Transparência
61,4% em setembro 2013
28,3% em novembro 2014
Não mantêm atualizada a divulgação das receitas nos portais de transparência
75% em setembro 2013
45,7% em novembro de 2014
Não atualizam a divulgação das despesas nos portais de transparência
74,5% em setembro 2013
45,7% em novembro de 2014
Não divulgam as licitações
76,6% em setembro de 2013
56,5% em novembro de 2014
Não divulgam a estrutura organizacional
93,5% em setembro 2013
29,3% em novembro de 2014