Ministro está sendo alvo de sanções dos EUA pela aplicação da Lei Magnitsky

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades após o recesso ontem, dois dias após o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky e da assinatura de Donald Trump da medida que impõe tarifas de 50% aos produtos brasileiros. A sessão foi marcada por discursos em solidariedade à Moraes e em defesa da soberania nacional.

Moraes chamou de “covarde e traiçoeira” a “organização miliciana” que tem atuado para impor sanções norte-americanas ao país e a autoridades brasileiras com o objetivo de frear o julgamento da ação penal que pode condenar Bolsonaro a até 43 anos de prisão. Sem mencionar nomes, o ministro disse que “pseudopatriotas atuam por meio coação contra o STF com a finalidade de obter um súbito inexiste e inconstitucional arquivamento de ações penais propostas pelo procurador-geral da República.”

GILMAR MENDES
O ministro Gilmar Mendes declarou que a Corte “não se dobra a intimidações”. Em um discurso de solidariedade a Moraes, o magistrado afirmou que atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA é um “ato covarde” e “lesa-pátria”. Ele alertou que haverá uma “resposta à altura do Estado brasileiro”.

BARROSO
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão de retorno das atividades do Judiciário com um discurso de solidariedade a Moraes. O magistrado defendeu as decisões tomadas pelo colega e traçou um histórico de momentos de ruptura e tentativas de golpe ao longo da história brasileira. (Estadão Conteúdo)