Disputa por presidência pode envolver sociedade
Deputados Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa querem abrir as discussões sobre a necessidade de alternância do poder na Assembleia
Publicação: 25/01/2015 03:00
Em reunião realizada entre parlamentares descontentes com a reeileção de Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa do estado, um grupo de deputados decidiu lançar, ontem, um manifesto defendendo o princípio da alternância do poder na Casa. Os nomes de Rodrigo Novaes (PSD) e Alberto Feitosa (PR) continuam como alternativas para a disputa.
Uchoa tentará o quinto mandato e já conta agora com um adversário: Edilson Silva (PSol), que oficializou sua candidatura na semana passada. Para o grupo de Novaes e Feitosa, o fato de o PSB - de quem ambos são aliados - ter se inclinado em favor da candidatura de Uchoa abriu precedente para que a discussão em torno de novos nomes surgisse. “Os deputados estaduais deveriam levar em conta a emenda à Constituição do deputado Raimundo Pimentel (PSB), de 2011, que impede a reeleição do presidente da Casa para mais de dois mandatos”, disse Novaes.
A questão é que a procuradoria da Assembleia ainda está avaliando se Uchoa está certo ao afirmar que a emenda não deve ter efeito retroativo. Ela foi implementada quando ele já exercia o seu atual mandato e, em não retroagindo, só passaria a valer a partir deste ano. Os procuradores garantem dar sua posição até terça-feira. Segundo o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Ismar Teixeira Cabral, o tema é complexo e requer a participação de alguns procuradores especialistas em áreas específicas, como o direito administrativo.
Esta semana, o grupo de parlamentares ligado a Novaes e Feitosa levarão para o plenário a discussão. “Queremos chamar a sociedade para discutir conosco o tema”, afirmou o deputado. A eleição para a Mesa da Assembleia Legislativa acontecerá no próximo domingo.
Uchoa tentará o quinto mandato e já conta agora com um adversário: Edilson Silva (PSol), que oficializou sua candidatura na semana passada. Para o grupo de Novaes e Feitosa, o fato de o PSB - de quem ambos são aliados - ter se inclinado em favor da candidatura de Uchoa abriu precedente para que a discussão em torno de novos nomes surgisse. “Os deputados estaduais deveriam levar em conta a emenda à Constituição do deputado Raimundo Pimentel (PSB), de 2011, que impede a reeleição do presidente da Casa para mais de dois mandatos”, disse Novaes.
A questão é que a procuradoria da Assembleia ainda está avaliando se Uchoa está certo ao afirmar que a emenda não deve ter efeito retroativo. Ela foi implementada quando ele já exercia o seu atual mandato e, em não retroagindo, só passaria a valer a partir deste ano. Os procuradores garantem dar sua posição até terça-feira. Segundo o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Ismar Teixeira Cabral, o tema é complexo e requer a participação de alguns procuradores especialistas em áreas específicas, como o direito administrativo.
Esta semana, o grupo de parlamentares ligado a Novaes e Feitosa levarão para o plenário a discussão. “Queremos chamar a sociedade para discutir conosco o tema”, afirmou o deputado. A eleição para a Mesa da Assembleia Legislativa acontecerá no próximo domingo.