Gilmar Mendes nega "conspiração"

Publicação: 26/03/2016 03:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem “qualquer viés político” no IV Seminário Luso Brasileiro de Direito, que será realizado em Lisboa entre 29 e 31 de março e do qual participariam o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e quadros importantes da oposição, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado na última eleição presidencial. Segundo o ministro, o evento na capital portuguesa foi planejado há um ano.
O seminário é promovido em sua quarta edição pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, da qual Gilmar Mendes é sócio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ao reunir nomes importantes do direito e da política brasileira, oficialmente para debater a “Constituição e a crise política e econômica que atinge o país”, o encontro passou a ser visto como palco para uma suposta “teoria da conspiração” contra a presidente Dilma.

O encontro era visto pelo governo como um prenúncio de um arranjo político para derrubar a presidente Dilma Rousseff. No dia seguinte, o jornal português Público divulgou que a coincidência do encerramento do seminário, no dia 31 de março, com a data do golpe militar de 1964, assustou políticos portugueses convidados para o evento, entre eles o presidente de Portugal, Marcelo Rabelo de Souza, que colocou em dúvida sua participação.

“Não existe nada disso, não tem conspiração, esse é um encontro para debater ideias e trocar conhecimentos com a comunidade internacional”, afirmou Gilmar Mendes. Na sexta-feira da semana passada, ele acolheu liminarmente mandado de segurança de dois partidos políticos e barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma.

Ele também determinou a remessa dos autos da investigação que envolve o petista para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava-Jato em primeira instância. Na sequência, o ministro Teori Zavascki acolheu reclamação do governo e tirou das mãos de Moro os autos que citam Lula.

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram ontem à noite recurso contra liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão de Mendes suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil e determinou o retorno das investigações envolvendo o ex-presidente ao juiz Sérgio Moro. (AE)