Cúpula discute anulação de decretos de Maranhão

Excluídos das decisões administrativas tomadas pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), integrantes da Mesa Diretora da Casa pretendem “revogar” todos os atos tomados unilateralmente pelo deputado. Para que tal medida ocorra, segundo integrantes do colegiado, basta o apoio de quatro dos sete integrantes. A Mesa, entre outras atribuições, dirige os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa.

Embora a previsão seja de esvaziamento do Congresso, devido aos festejos juninos, os deputados que integram o colegiado pretendem desembarcar, em Brasília, hoje, para discutir a anulação das últimas decisões de Maranhão. Entre elas a que flexibilizou as regras para pagamento de horas extras aos servidores da Casa.

“Chamei a reunião para revogarmos essa decisão do Maranhão de pedir para os gabinetes e diretorias definirem quantos que vão fazer hora extra nas sessões”, afirmou o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB/SP).

Em setembro do ano passado, a Câmara restringiu o número de servidores efetivos e comissionados que poderiam receber o acréscimo salarial, por participarem das sessões noturnas. Antes das regras terem sido estabelecida, a Casa desembolsava cerca de R$ 1,2 milhão por sessão com o pagamento de horas extras. Após a decisão, o gasto caiu para R$ 517 mil.

“Temos que observar o impacto da decisão de Maranhão e o momento que nós vivemos, a realidade do país. É hora de todos dar um exemplo”, defendeu o segundo secretário da Mesa, Felipe Bornier (Pros/RJ).

Segundo os membros da Mesa ouvidos pela reportagem, Waldir Maranhão, apesar de não atender aos telefonemas, foi comunicado sobre a realização da reunião. A atuação do deputado deverá ser, contudo, apenas protocolar. “Ele disse que reveria essa posição, não o fez, então vamos fazer. Se ele estiver lá e quiser participar tudo bem, senão, vamos fazer independente da presença dele”, ressaltou o quarto secretário, Alex Canziani (PTB/PR).