Governo Federal suspende dívida gaúcha por 3 anos
Além disso, os juros que corrigem a dívida, em torno de 4%, serão zerados pelo mesmo período. O débito do Rio Grande do Sul com a União é de quase R$ 100 bi
Publicação: 14/05/2024 03:00
O Governo Federal anunciou ontem a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.
O anúncio foi feito em reunião com as presenças do presidente Lula (PT), do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB) - que participou remoto -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros.
A suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
Lula destacou a participação dos chefes dos Três Poderes como sinalização do compromisso com a recuperação total do Rio Grande do Sul.
“Eu queria, outra vez, governador, dizer pra você que a composição dessa mesa é a necessidade de passar, para o povo do Rio Grande do Sul, a ideia de que todas instituições que têm a ver com a governança desse país, que têm que a ver com sustentabilidade da democracia desse país, estão unidas em torno Rio Grande do Sul. Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado. Não teremos problemas no Tribunal de Contas da União, na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, afirmou.
Eduardo Leite agradeceu e classificou como “passo muito importante” a suspensão de pagamento do débito por três anos. “Acho que damos um passo muito importante. A nossa demanda inclui um pedido de quitação, mas entendemos que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que serão necessários”, afirmou.
Para Leite, a suspensão ainda não será suficiente para o que ele estima de recursos necessários à reconstrução do Rio Grande do Sul. (Agência Brasil)
O anúncio foi feito em reunião com as presenças do presidente Lula (PT), do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB) - que participou remoto -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros.
A suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
Lula destacou a participação dos chefes dos Três Poderes como sinalização do compromisso com a recuperação total do Rio Grande do Sul.
“Eu queria, outra vez, governador, dizer pra você que a composição dessa mesa é a necessidade de passar, para o povo do Rio Grande do Sul, a ideia de que todas instituições que têm a ver com a governança desse país, que têm que a ver com sustentabilidade da democracia desse país, estão unidas em torno Rio Grande do Sul. Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado. Não teremos problemas no Tribunal de Contas da União, na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, afirmou.
Eduardo Leite agradeceu e classificou como “passo muito importante” a suspensão de pagamento do débito por três anos. “Acho que damos um passo muito importante. A nossa demanda inclui um pedido de quitação, mas entendemos que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que serão necessários”, afirmou.
Para Leite, a suspensão ainda não será suficiente para o que ele estima de recursos necessários à reconstrução do Rio Grande do Sul. (Agência Brasil)