Ministros assumem os postos em setembro, quando termina gestão de Barroso

O plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou a escolha do ministro Edson Fachin para assumir a presidência da Corte a partir de setembro, quando termina a gestão do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente do STF.

A eleição é uma formalidade já que a escolha da presidência é feita entre os onze ministros do Supremo em função da antiguidade e em esquema de revezamento entre eles. A solenidade de posse de Fachin está marcada para o dia 29 de setembro.

“Considero uma sorte do País poder, nessa conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Fachin”, disse Barroso ao anunciar o resultado da eleição, que foi feita virtualmente antes da sessão plenária de ontem.

Fachin cumprimentou Barroso pelo “trabalho, zelo e sensibilidade” da sua gestão, que começou em 2025. “Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade sempre abertos ao diálogo”, disse o ministro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o Supremo “continuará em ótimas mãos”.

GOLPE
O STF já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados ontem pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Nesse dia, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foram 279 condenados por crimes mais graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público, que receberam penas que chegam a superar os 17 anos de prisão. Os condenados por crimes mais brandos, por incitação e associação criminosa, foram 359. Apenas dez acusados foram absolvidos. 

Ao todo, foram abertas no STF 1.628 ações relacionadas ao 8 de janeiro, das quais 518 são relacionadas a crimes graves e outras 1.110 a crimes menos graves. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)