Bruno Baptista e Ronnie Duarte foram recebidos por Maurício Rands ontem

Conscientizar a população sobre a importância do voto responsável e das consequências da venda de voto é um dos objetivos da campanha Eleições Limpas, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB/PE). A campanha foi lançada no dia 2 deste mês e visa estimular o eleitor a ser fiscal do processo. A ação é em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e a Arquidiocese de Olinda e Recife.

De acordo com Ronnie Duarte, presidente da OAB/PE, entra na rede hoje o Portal do Eleitor (eleiçoeslimpas.org), onde haverá links sobre legislação eleitoral, limite máximo de gastos e espaço de denúncias. A Ordem também tem uma comissão de combate à corrupção, presidida pelo advogado Fernando Araújo. “Quem vende voto, aceitando objetos ou promessas de emprego, por exemplo, comete crime com a mesma gravidade do candidato que promete”, enfatizou Duarte, que fez uma visita ontem ao Diario, com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista. Os dois foram recebidos pelo vice-presidente Maurício Rands.

A OAB-PE também está de olho no interior. A entidade lança hoje, em Caruaru, Agreste, o Primeiro Comitê das Eleições Limpas. Com esse propósito de combater irregularidades, não só na corrida eleitoral, mas na prestação de serviços públicos, a Ordem lançou, no último dia 11, o aplicativo OAB Digital. Ronnie Duarte explicou que a ferramenta sofre incompreensão dos propósitos. “A OAB não quer, não pode e não vai se transformar num órgão correicional. A Ordem quer ter um canal de diálogo ágil e eficiente com a classe”, afirmou. Com o aplicativo, o advogado entra no sistema, recebe a senha no email cadastrado na OAB e pode realizar denúncias dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, do Ministério Público e da própria OAB, com preservação do sigilo da fonte.

“As autoridades acham que será uma rede social com exposição unilateral de críticas. O propósito é meramente colaborativo.” Segundo Duarte, haverá triagem das informações, estatísticas e quando identificadas distorções, o interesse é dialogar com os responsáveis e sanar situações com de queixas.

Anuidade Zero
Para tentar reduzir a inadimplência na OAB-PE, será lançado neste semestre, valendo para 2017, o Programa Anuidade Zero. A iniciativa vai funcionar como poupança a partir dos descontos na rede conveniada da OAB. Pernambuco tem 32.148 advogados cadastrados à OAB e, segundo Duarte, mais da metade está inadimplente. “Esperamos reduzir. Em vez de ele receber descontos, o benefício será acumulado. Ao passar o cartão de crédito, a pessoa da maquineta vai digitar o número da OAB e esse dinheiro ficará acumulado numa conta do advogado na Ordem. Em janeiro, abate-se o valor da anuidade e a diferença ele pode receber de volta.”