Cientistas veem corte de R$ 1,7 bilhão
Adequações no orçamento suspenderão projetos de inovação e de pesquisa
Publicação: 14/01/2017 03:00
Cientistas e especialistas em orçamento ouvidos pelo Correio Braziliense/Diario apontam que uma mudança nas fontes de financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vão retirar R$ 1,72 bilhão do setor em 2017. Nas contas do Ministério do Planejamento, a tesourada é de R$ 1,41 bilhão. A alteração está na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer. Estão em risco projetos como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), laboratórios nacionais - como os de nanotecnologia - e 176 mil bolsas de pesquisadores de todo o país (veja quadro). Só no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o corte é de 66%, de acordo com levantamento do jornal com base nos números da Lei Orçamentária.
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse que a situação é “muito séria”. “É melhor pôr um anúncio em todos os jornais: ‘Mudem de país’”, afirmou, depois de reclamar da situação com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A pasta afirma apenas que “considera a possibilidade de que essa decisão seja revertida”. O Ministério do Planejamento - antes comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, agora sob a batuta de Dyogo Oliveira - também põe a responsabilidade no Congresso, embora a sanção da lei seja do Poder Executivo, e afirma que “é possível realocar as fontes de recursos conforme as prioridades de governo”.
A situação conflita com o que os brasileiros poderiam esperar receber de presente em 2017 na área de Ciência & Tecnologia. Em vez de propostas de criação de institutos e de aumento de investimentos, a medida age para suspender programas em andamento e impedir a expansão do setor. Todo o problema acontece porque o Congresso aprovou e Temer sancionou uma mudança na origem do dinheiro para bancar uma série de programas da Ciência e Tecnologia. Antes, era o próprio Tesouro quem garantia que os projetos seriam financiados. Mas a Lei Orçamentária diz que é preciso criar uma outra lei para garantir que esses R$ 1,7 bilhão em projetos saiam do papel. (Correio Braziliense)
Tesourada disfarçada
Programa
**Entre as 742 unidades, há ONGs não atingidas pela mudança na fonte orçamentária,
mas cujo valor (R$ 32 milhões) não está incluído nos R$ 317 milhões mencionados acima.
Fontes: LOA 2017 e SBPC
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse que a situação é “muito séria”. “É melhor pôr um anúncio em todos os jornais: ‘Mudem de país’”, afirmou, depois de reclamar da situação com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A pasta afirma apenas que “considera a possibilidade de que essa decisão seja revertida”. O Ministério do Planejamento - antes comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, agora sob a batuta de Dyogo Oliveira - também põe a responsabilidade no Congresso, embora a sanção da lei seja do Poder Executivo, e afirma que “é possível realocar as fontes de recursos conforme as prioridades de governo”.
A situação conflita com o que os brasileiros poderiam esperar receber de presente em 2017 na área de Ciência & Tecnologia. Em vez de propostas de criação de institutos e de aumento de investimentos, a medida age para suspender programas em andamento e impedir a expansão do setor. Todo o problema acontece porque o Congresso aprovou e Temer sancionou uma mudança na origem do dinheiro para bancar uma série de programas da Ciência e Tecnologia. Antes, era o próprio Tesouro quem garantia que os projetos seriam financiados. Mas a Lei Orçamentária diz que é preciso criar uma outra lei para garantir que esses R$ 1,7 bilhão em projetos saiam do papel. (Correio Braziliense)
Tesourada disfarçada
Programa
- Pesquisa e desenvolvimento de organizações sociais - 742 unidades** - (Exemplos: Rede Nacional de Pesquisa, Empresa de Pesquisa e Inovação, laboratórios nacionais de nanotecnologia, medicina e biotecnologia, de luz Síncroton e de bioenergia) - Valor*: R$ 317 milhões
- Administração da unidade do ministério - Valor*: R$ 296 milhões
- Formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados para C,T&I - 176.773 bolsas do CNPq e da Capes - Valor*: R$ 1,099 bilhão
- Total - Valor*: R$ 1,712 bilhão
**Entre as 742 unidades, há ONGs não atingidas pela mudança na fonte orçamentária,
mas cujo valor (R$ 32 milhões) não está incluído nos R$ 317 milhões mencionados acima.
Fontes: LOA 2017 e SBPC