STF » Segunda instância no Plenário

Publicação: 21/02/2018 03:00

Num gesto de pressão sobre a presidência do Supremo Tribunal Federal, a Segunda Turma da Corte decidiu ontem, por unanimidade, encaminhar ao plenário a análise de dois habeas corpus que tratam de prisão após condenação em segunda instância. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello apontaram a necessidade de uma decisão do pleno sobre o mérito das duas ações diretas de inconstitucionalidade, antes da decisão sobre casos concretos.