O desafio de reestruturar a educação
Perto de deixar a titularidade do MEC, Mendonça Filho se apoia em números para registrar seu legado na pasta
Rosália Rangel
rosalia.rangel@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 24/03/2018 03:00
Entre os pernambucanos escolhidos pelo presidente Michel Temer (MDB) para compor o governo, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), será um dos que deixará o cargo no início de abril para disputar a eleição. O ministro retornará à Câmara dos Deputados, mas ainda não definiu a que vai concorrer na campanha eleitoral deste ano. Mendonça disse que está à disposição do movimento Pernambuco Quer Mudar, de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). "Não vou impor nada, mas estarei pronto para qualquer disputa. Pode ser ao Senado, ao governo do estado ou deputado federal", frisou o democrata.
Além do trabalho realizado no âmbito nacional do ministério, Mendonça quer mostrar ao eleitor pernambucano o legado deixado por ele para o estado enquanto esteve à frente da pasta. "Na verdade, tenho orgulho de dizer que montamos uma equipe que fez mudanças estruturais e relevantes do ponto de vista da educação nacional e com grande impacto em Pernambuco", afirmou, acrescentando ter encontrado o estado com obras paradas. "Fizemos novas escolas, creches e investimos também na rede federal", ponderou.
Para o estado, o Ministério da Educação destinou R$ 3 bilhões de recursos para educação básica, ensino técnico, rede federal (universidades e institutos), além de autorizar a retomada do repasse de 100% de custeio para universidades e institutos federais. De acordo com balanço do MEC, 216 obras foram concluídas em Pernambuco (de maio de 2016 até agora), sendo 56 escolas, 30 creches e 95 quadras e coberturas de quadra. Em outra ação, Mendonça Filho estendeu para as autarquias de educação o Financiamento Estudantil (Fies). No total, 111 instituições foram beneficiadas com a medida, sendo 13 em Pernambuco.
O ministro autorizou, ainda, a construção de novas faculdades de medicina em Goiana, Araripina e Arcoverde. Já com o programa de escola integral foram 60 novas escolas, com 20 mil alunos atendidos em 37 municípios de Pernambuco.
No Brasil, de acordo com o ministro, foram mais de 500 mil novas matrículas. "É um legado histórico e estruturante na área de educação", ressaltou o democrata.
Nesta segunda-feira, em mais uma ação para o estado, Mendonça Filho inaugura a Fundaj Derby (Edifício Ulysses Pernambucano), onde foram investidos R$ 8,5 milhões (R$ 6 milhões para obra e R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário).
Já entre projetos implementados na sua gestão de Mendonça Filho, a reforma do ensino médio foi um dos mais polêmicos por conta de questionamentos da oposição, que argumentou, durante o debate sobre o assunto, que as mudanças poderiam fragilizar o sistema de ensino brasileiro. A reforma aconteceu por meio de Medida Provisória (746/2016), sendo a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso. Na solenidade, quando o presidente sancionou o Decreto, em fevereiro de 2017, o ministro destacou que a MP representa "a mais estrutural mudança da educação pública no Brasil" e que demorou mais de 20 anos para ser implementada.
MEC em números
ENSINO SUPERIOR
Rede Federal (Maio de 2016 a 2018)
1.080 obras concluídas nas instituições da rede federal
670 obras nas universidades federais
410 nos institutos federais
Investimento
R$ 3,8 bilhões (empenhados para universidades e institutos federais)
R$ 2,5 bilhões foram empenhados para as universidades
R$ 1,318 bilhão para os institutos federais
Assistência estudantil
Investimento
R$ 1,8 bilhão para as universidades
R$ 800,9 milhões para os institutos federais
R$ 2,6 bilhões empenhados (total empenhado)
Custeio
2016 e 2017
100% do recurso disponível no orçamento de custeio para as universidades e institutos federais
Liberação de mais R$ 344,4 milhões em verba extra na última semana de 2017
Hospitais universitários
Aumento em 55% do volume de investimento na rede Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebsehr) com recursos na ordem de R$ 7,4 bilhões.
Ampliação em 23% no número de residentes em formação nos hospitais da Rede
Aumento de 8% do número de atendimentos prestados à população.
Novo Fies
310 mil novas vagas, sendo 100 mil a juro zero
Maior flexibilização no prazo de carência.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Escolas em tempo integral
Os 26 estados e o Distrito Federal participam do programa 500 mil novas vagas em escolas em tempo integral
Investimento de R$ 1,5 bilhão
Carga horária semanal 80% superior às escolas regulares.
Política Nacional de Alfabetização
4,2 milhões de crianças
200 mil turmas do primeiro e do segundo ano do ensino fundamental (em todos os municípios).
200 mil assistentes de alfabetização para trabalhar em conjunto com os professores em sala de aula.
Investimento: R$ 523 milhões (em 2018).
Política Nacional de Formação de Professores
Dos 2,2 milhões de professores da Educação Básica
Mais de 480 mil só cursaram até o Ensino Médio
Mais de 6 mil, apenas o Ensino Fundamental
Do total, 78,4% têm nível superior completo.
Educação conectada
Aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural
Investimento:
R$ 271 milhões na fase de indução.
Até o final de 2018, 22,4 mil escolas (urbanas e rurais) receberão conexão de alta velocidade, beneficiando 40% dos alunos do ensino fundamental e médio
Previsão de conclusão do processo 2024 em todas as escolas
Reforma do Ensino Médio
A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral.
Mudanças do Enem
Provas em dois domingos
O exame não serve mais para certificar o ensino médio, função que voltará a ser do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Participantes com surdez e deficiência auditiva ganharam um novo recurso de acessibilidade: a videoprova traduzida em libras.
Ensino Médio Inovador
O programa Ensino Médio Inovador tornará obrigatórios quatro campos de atividades, incluindo acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática, e as redes estaduais de ensino terão autonomia para alterar um desses quatro campos. O orçamento executado em 2017 foi de R$ 300 milhões para atender 4,5 milhões de estudantes em 7,3 mil escolas.
Transporte escolar
Após oito anos sem aumento foi dado um reajuste de 20% ao valor per capita o orçamento do programa passou de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. Para Pernambuco, o reajuste representa um acréscimo de R$ 6,5 milhões no valor repassado aos municípios.
Aquisição de 2.260 ônibus
Investimento de R$ 555,8 milhões
8,8 milhões alunos beneficiados, a cada exercício
R$ 1,031 bilhão acumulado no período.
Fundeb
Em 2016, o ministério anunciou a antecipação do pagamento da parcela única do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 1,2 bilhão, que seria paga até abril do ano seguinte. A partir de 2017, o pagamento da complementação passou a ser feito em parcelas mensais.
Ensino técnico
15 campus entregues
392 obras concluídas
5 novas autorizações de funcionamento
7 novas autorizações de funcionamento (2018)
4 novos Polos de Inovação EMBRAPII Credenciados
Pronatec
679,631 vagas
MedioTec
74.249 vagas
Além do trabalho realizado no âmbito nacional do ministério, Mendonça quer mostrar ao eleitor pernambucano o legado deixado por ele para o estado enquanto esteve à frente da pasta. "Na verdade, tenho orgulho de dizer que montamos uma equipe que fez mudanças estruturais e relevantes do ponto de vista da educação nacional e com grande impacto em Pernambuco", afirmou, acrescentando ter encontrado o estado com obras paradas. "Fizemos novas escolas, creches e investimos também na rede federal", ponderou.
Para o estado, o Ministério da Educação destinou R$ 3 bilhões de recursos para educação básica, ensino técnico, rede federal (universidades e institutos), além de autorizar a retomada do repasse de 100% de custeio para universidades e institutos federais. De acordo com balanço do MEC, 216 obras foram concluídas em Pernambuco (de maio de 2016 até agora), sendo 56 escolas, 30 creches e 95 quadras e coberturas de quadra. Em outra ação, Mendonça Filho estendeu para as autarquias de educação o Financiamento Estudantil (Fies). No total, 111 instituições foram beneficiadas com a medida, sendo 13 em Pernambuco.
O ministro autorizou, ainda, a construção de novas faculdades de medicina em Goiana, Araripina e Arcoverde. Já com o programa de escola integral foram 60 novas escolas, com 20 mil alunos atendidos em 37 municípios de Pernambuco.
No Brasil, de acordo com o ministro, foram mais de 500 mil novas matrículas. "É um legado histórico e estruturante na área de educação", ressaltou o democrata.
Nesta segunda-feira, em mais uma ação para o estado, Mendonça Filho inaugura a Fundaj Derby (Edifício Ulysses Pernambucano), onde foram investidos R$ 8,5 milhões (R$ 6 milhões para obra e R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário).
Já entre projetos implementados na sua gestão de Mendonça Filho, a reforma do ensino médio foi um dos mais polêmicos por conta de questionamentos da oposição, que argumentou, durante o debate sobre o assunto, que as mudanças poderiam fragilizar o sistema de ensino brasileiro. A reforma aconteceu por meio de Medida Provisória (746/2016), sendo a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso. Na solenidade, quando o presidente sancionou o Decreto, em fevereiro de 2017, o ministro destacou que a MP representa "a mais estrutural mudança da educação pública no Brasil" e que demorou mais de 20 anos para ser implementada.
MEC em números
ENSINO SUPERIOR
Rede Federal (Maio de 2016 a 2018)
1.080 obras concluídas nas instituições da rede federal
670 obras nas universidades federais
410 nos institutos federais
Investimento
R$ 3,8 bilhões (empenhados para universidades e institutos federais)
R$ 2,5 bilhões foram empenhados para as universidades
R$ 1,318 bilhão para os institutos federais
Assistência estudantil
Investimento
R$ 1,8 bilhão para as universidades
R$ 800,9 milhões para os institutos federais
R$ 2,6 bilhões empenhados (total empenhado)
Custeio
2016 e 2017
100% do recurso disponível no orçamento de custeio para as universidades e institutos federais
Liberação de mais R$ 344,4 milhões em verba extra na última semana de 2017
Hospitais universitários
Aumento em 55% do volume de investimento na rede Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebsehr) com recursos na ordem de R$ 7,4 bilhões.
Ampliação em 23% no número de residentes em formação nos hospitais da Rede
Aumento de 8% do número de atendimentos prestados à população.
Novo Fies
310 mil novas vagas, sendo 100 mil a juro zero
Maior flexibilização no prazo de carência.
EDUCAÇÃO BÁSICA
Escolas em tempo integral
Os 26 estados e o Distrito Federal participam do programa 500 mil novas vagas em escolas em tempo integral
Investimento de R$ 1,5 bilhão
Carga horária semanal 80% superior às escolas regulares.
Política Nacional de Alfabetização
4,2 milhões de crianças
200 mil turmas do primeiro e do segundo ano do ensino fundamental (em todos os municípios).
200 mil assistentes de alfabetização para trabalhar em conjunto com os professores em sala de aula.
Investimento: R$ 523 milhões (em 2018).
Política Nacional de Formação de Professores
Dos 2,2 milhões de professores da Educação Básica
Mais de 480 mil só cursaram até o Ensino Médio
Mais de 6 mil, apenas o Ensino Fundamental
Do total, 78,4% têm nível superior completo.
Educação conectada
Aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural
Investimento:
R$ 271 milhões na fase de indução.
Até o final de 2018, 22,4 mil escolas (urbanas e rurais) receberão conexão de alta velocidade, beneficiando 40% dos alunos do ensino fundamental e médio
Previsão de conclusão do processo 2024 em todas as escolas
Reforma do Ensino Médio
A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral.
Mudanças do Enem
Provas em dois domingos
O exame não serve mais para certificar o ensino médio, função que voltará a ser do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Participantes com surdez e deficiência auditiva ganharam um novo recurso de acessibilidade: a videoprova traduzida em libras.
Ensino Médio Inovador
O programa Ensino Médio Inovador tornará obrigatórios quatro campos de atividades, incluindo acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática, e as redes estaduais de ensino terão autonomia para alterar um desses quatro campos. O orçamento executado em 2017 foi de R$ 300 milhões para atender 4,5 milhões de estudantes em 7,3 mil escolas.
Transporte escolar
Após oito anos sem aumento foi dado um reajuste de 20% ao valor per capita o orçamento do programa passou de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. Para Pernambuco, o reajuste representa um acréscimo de R$ 6,5 milhões no valor repassado aos municípios.
Aquisição de 2.260 ônibus
Investimento de R$ 555,8 milhões
8,8 milhões alunos beneficiados, a cada exercício
R$ 1,031 bilhão acumulado no período.
Fundeb
Em 2016, o ministério anunciou a antecipação do pagamento da parcela única do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 1,2 bilhão, que seria paga até abril do ano seguinte. A partir de 2017, o pagamento da complementação passou a ser feito em parcelas mensais.
Ensino técnico
15 campus entregues
392 obras concluídas
5 novas autorizações de funcionamento
7 novas autorizações de funcionamento (2018)
4 novos Polos de Inovação EMBRAPII Credenciados
Pronatec
679,631 vagas
MedioTec
74.249 vagas