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Setúbal: um bairro para chamar de seu
Já de posse do resultado de alguns estudos realizados, Prefeitura do Recife vai apresentar proposta definindo regras para regulamentar "emancipações"
Cláudia Eloi
claudia.eloi@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 11/05/2018 03:00
Se fosse preciso fazer um vestibular para deixar de pertencer a Boa Viagem e se tornar um bairro independente, Setúbal, na Zona Sul, passaria sem problemas na prova de seleção. Os primeiros levantamentos e estudos feitos pela Prefeitura do Recife apontam que a localidade atende aos requisitos técnicos e, em breve, os moradores dessa área terão um bairro para chamar de seu.
A previsão é que, até o próximo mês, o Poder Executivo municipal lance uma proposta de regulamentação que definirá regras e procedimentos para constituir determinada região em bairro e Setúbal será a primeira da lista. “O local reúne todas as condições para se transformar num novo bairro da cidade”, antecipou o secretário municipal de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre.
Além de observar as normas cartográficas nacionais e estatísticas para definir as limitações de territórios, é preciso analisar o grau de autonomia da região candidata a virar bairro, sem esquecer da infraestrutura e ofertas de serviços. Outro aspecto é verificar se a população concorda com a mudança. A Lei Orgânica do município estabelece que é de competência do vereador propor alteração na divisão territorial da cidade, o que inclui os bairros. O problema é que até agora isso não foi regulamentado. “A cidade não vai ganhar nada criando bairros, apenas pela vontade ou reconhecimento de determinada localidade. A proliferação desordenada tem uma série de implicações que necessariamente não vão beneficiar a comunidade”, alertou.
TORCIDA
Se depender dos moradores de Setúbal, a alteração da localidade para bairro já deveria ter sido aprovada. Morador da região desde 1996, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) é um dos maiores entusiastas da proposta de mudança. Ele vem trabalhando por essa “emancipação” há três anos e conseguiu aprovar, por unanimidade, o requerimento 6061/2016 na Câmara Municipal do Recife. Sua solicitação foi encaminhada para análise do Poder Executivo. “Não entramos com projeto de Lei porque estava pacificado na Câmara que a iniciativa deveria partir da Prefeitura do Recife via decreto. O prefeito pediu para ouvirmos as pessoas e saber se essa era a vontade dos moradores e não apenas um ato de um vereador ou do prefeito”, comentou o vereador.
Segundo Wanderson, as pessoas que residem em Setúbal defendem o lugar onde moram como sendo realmente seu. “Elas se veem fazendo parte de um bairro que têm amor por ele. Gostam muito do local que vivem, os vizinhos se conhecem e as pessoas se encontram sempre”, comentou o vereador. Em sua avaliação, um decreto sendo do Executivo evitaria a proliferação de propostas sem que as localidades tenham condições de realmente virarem bairro. “Isso evitará que haja farra de criação de novas propostas”.
Para integrar os moradores e fazer com que as pessoas atuem de maneira sintonizada, vários coletivos foram criados em Setúbal. Um deles trata da questão da segurança pública. Integrante do Setúbal Seguro, o morador Lucilo Andrade Lima, ressalta a importância de Setúbal deixar de ser um “apêndice” de Boa Viagem, já que a região é caracterizada como um bairro de fato. “Por meio do aplicativo Policiamento Setúbal, fazemos um trabalho de compartilhamento de informações com os moradores sobre a criminalidade na área em parceria com a Polícia Militar. As pessoas saíram da postura de ser apenas contribuintes para interagir com os órgãos públicos e obter resultados. A partir dessa ação coletiva, conseguimos reduzir o número de assaltos em 30%. Essa estatística é corroborada com a PM”, informou.
A discussão por parte da prefeitura agora é definir se a mudança de Setúbal para bairro será por meio de decreto ou projeto de lei. “Não existe regulamentação ainda. O que há são considerações e estudos, além da fundamentação técnica. O importante é criar uma regra para apreciação de propostas de reconhecimento de novos bairros. É importante informar que, ao transformar Setúbal em bairro, o IPTU não vai aumentar”, disse o secretário Antônio Alexandre.
Além do requerimento de Wanderson, tramita na Câmara desde o ano passado um projeto de Lei do vereador Rodrigo Coutinho (SD) tratando sobre o mesmo assunto.
A previsão é que, até o próximo mês, o Poder Executivo municipal lance uma proposta de regulamentação que definirá regras e procedimentos para constituir determinada região em bairro e Setúbal será a primeira da lista. “O local reúne todas as condições para se transformar num novo bairro da cidade”, antecipou o secretário municipal de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre.
Além de observar as normas cartográficas nacionais e estatísticas para definir as limitações de territórios, é preciso analisar o grau de autonomia da região candidata a virar bairro, sem esquecer da infraestrutura e ofertas de serviços. Outro aspecto é verificar se a população concorda com a mudança. A Lei Orgânica do município estabelece que é de competência do vereador propor alteração na divisão territorial da cidade, o que inclui os bairros. O problema é que até agora isso não foi regulamentado. “A cidade não vai ganhar nada criando bairros, apenas pela vontade ou reconhecimento de determinada localidade. A proliferação desordenada tem uma série de implicações que necessariamente não vão beneficiar a comunidade”, alertou.
TORCIDA
Se depender dos moradores de Setúbal, a alteração da localidade para bairro já deveria ter sido aprovada. Morador da região desde 1996, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) é um dos maiores entusiastas da proposta de mudança. Ele vem trabalhando por essa “emancipação” há três anos e conseguiu aprovar, por unanimidade, o requerimento 6061/2016 na Câmara Municipal do Recife. Sua solicitação foi encaminhada para análise do Poder Executivo. “Não entramos com projeto de Lei porque estava pacificado na Câmara que a iniciativa deveria partir da Prefeitura do Recife via decreto. O prefeito pediu para ouvirmos as pessoas e saber se essa era a vontade dos moradores e não apenas um ato de um vereador ou do prefeito”, comentou o vereador.
Segundo Wanderson, as pessoas que residem em Setúbal defendem o lugar onde moram como sendo realmente seu. “Elas se veem fazendo parte de um bairro que têm amor por ele. Gostam muito do local que vivem, os vizinhos se conhecem e as pessoas se encontram sempre”, comentou o vereador. Em sua avaliação, um decreto sendo do Executivo evitaria a proliferação de propostas sem que as localidades tenham condições de realmente virarem bairro. “Isso evitará que haja farra de criação de novas propostas”.
Para integrar os moradores e fazer com que as pessoas atuem de maneira sintonizada, vários coletivos foram criados em Setúbal. Um deles trata da questão da segurança pública. Integrante do Setúbal Seguro, o morador Lucilo Andrade Lima, ressalta a importância de Setúbal deixar de ser um “apêndice” de Boa Viagem, já que a região é caracterizada como um bairro de fato. “Por meio do aplicativo Policiamento Setúbal, fazemos um trabalho de compartilhamento de informações com os moradores sobre a criminalidade na área em parceria com a Polícia Militar. As pessoas saíram da postura de ser apenas contribuintes para interagir com os órgãos públicos e obter resultados. A partir dessa ação coletiva, conseguimos reduzir o número de assaltos em 30%. Essa estatística é corroborada com a PM”, informou.
A discussão por parte da prefeitura agora é definir se a mudança de Setúbal para bairro será por meio de decreto ou projeto de lei. “Não existe regulamentação ainda. O que há são considerações e estudos, além da fundamentação técnica. O importante é criar uma regra para apreciação de propostas de reconhecimento de novos bairros. É importante informar que, ao transformar Setúbal em bairro, o IPTU não vai aumentar”, disse o secretário Antônio Alexandre.
Além do requerimento de Wanderson, tramita na Câmara desde o ano passado um projeto de Lei do vereador Rodrigo Coutinho (SD) tratando sobre o mesmo assunto.