Senado aprova André Mendonça para o STF
Ex-ministro da Justiça, que recebeu 47 votos a favor e 32 contra, afirmou ter compromisso com o cargo e condenou manifestações religiosas no Supremo
Israel Medeiros e Luana Patriolino
do Correio Braziliense
Publicação: 02/12/2021 03:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo ministro. Com 47 votos a favor e 32 contra, o Plenário do Senado confirmou, ontem à noite, maioria para aprovar o nome de André Mendonça a um cargo na Corte. A votação ocorreu depois de mais de oito horas de sabatina na CCJ, na qual o ex-ministro da Justiça fez acenos à classe política e defendeu o Estado laico, mas se distanciou de decisões e falas controversas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sabatina de Mendonça teve início pela manhã. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a relatora do processo. Ela foi a primeira mulher a relatar uma indicação ao STF. O ex-AGU iniciou o trâmite exaltando sua história no direito e citando sua religião. Pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado, ele ficou conhecido como a indicação do “ministro terrivelmente evangélico” de Bolsonaro. Mendonça foi questionado sobre liberdade de imprensa, compromisso com a Constituição, atuação durante o governo Bolsonaro, religião, marco temporal, democracia, casamento homoafetivo, dentre outros.
Pressão
Uma indicação do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nunca demorou tanto tempo para ser pautada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal responsável pela demora foi o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — que se tornou desafeto do Palácio do Planalto e, segundo os bastidores, deixou o tempo passar para desgastar Mendonça e fazer com que ele fosse derrotado na etapa.
André Mendonça vai ocupar a cadeira do STF deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, aposentado desde 12 de julho. A previsão é que a cerimônia de posse na Corte seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades deste ano. Depois disso, haverá recesso e o tribunal funcionará em regime de plantão.
Desconforto
André Mendonça pediu desculpas após ter dito que a democracia no Brasil foi conquistada sem derramamento de sangue. A fala foi proferida enquanto afirmava seu compromisso com a Constituição, em sabatina no Senado. “Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas”, afirmou.
O que ele disse
"Há uma distinção entre ser ministro do governo e ser ministro do STF. Eu sei dessa distinção e tenho compromisso"
"Eu nunca pus no meu currículo o fato de que eu sou pastor. Não há espaço para uma manifestação pública religiosa durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal"
"Há espaço para posse e porte de armas. A questão que deve ser discutida é quais os limites"
“Não deve haver censura prévia e nem restrição para o exercício da imprensa”
André Mendonça, futuro ministro do STF
A sabatina de Mendonça teve início pela manhã. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi a relatora do processo. Ela foi a primeira mulher a relatar uma indicação ao STF. O ex-AGU iniciou o trâmite exaltando sua história no direito e citando sua religião. Pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado, ele ficou conhecido como a indicação do “ministro terrivelmente evangélico” de Bolsonaro. Mendonça foi questionado sobre liberdade de imprensa, compromisso com a Constituição, atuação durante o governo Bolsonaro, religião, marco temporal, democracia, casamento homoafetivo, dentre outros.
Pressão
Uma indicação do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nunca demorou tanto tempo para ser pautada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal responsável pela demora foi o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) — que se tornou desafeto do Palácio do Planalto e, segundo os bastidores, deixou o tempo passar para desgastar Mendonça e fazer com que ele fosse derrotado na etapa.
André Mendonça vai ocupar a cadeira do STF deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, aposentado desde 12 de julho. A previsão é que a cerimônia de posse na Corte seja realizada até 17 de dezembro, último dia das atividades deste ano. Depois disso, haverá recesso e o tribunal funcionará em regime de plantão.
Desconforto
André Mendonça pediu desculpas após ter dito que a democracia no Brasil foi conquistada sem derramamento de sangue. A fala foi proferida enquanto afirmava seu compromisso com a Constituição, em sabatina no Senado. “Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas”, afirmou.
O que ele disse
"Há uma distinção entre ser ministro do governo e ser ministro do STF. Eu sei dessa distinção e tenho compromisso"
"Eu nunca pus no meu currículo o fato de que eu sou pastor. Não há espaço para uma manifestação pública religiosa durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal"
"Há espaço para posse e porte de armas. A questão que deve ser discutida é quais os limites"
“Não deve haver censura prévia e nem restrição para o exercício da imprensa”
André Mendonça, futuro ministro do STF