Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado ontem (11), em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros, governadores, parlamentares, prefeitos, empresários e entidades da sociedade civil. Em sua terceira fase, o programa foi apresentado tendo como principais objetivos gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico.

De acordo com a Casa Civil do Palácio do Planalto, as ações do PAC 3 estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Do total de recursos, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado irá entrar com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante a partir de 2027.

Compromisso
Ao apresentar as medidas do PAC 3, o presidente Lula disse que o papel do programa é o de colocar a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. E garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.

"Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas", disse o petista. Segundo ele, o programa representa o começo de seu terceiro mandato. "A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC", disse.

Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. "Foram os primeiros a dar pitaco no PAC", brincou.

Ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) afirmou que o novo modelo se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas. Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs "para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para parcerias ou concessões, mas que são extremamente importantes para a população".

O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as parcerias público-privadas e as concessões sejam mais rápidas e modernas, "ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado". A estimativa é de geração de quatro milhões de postos de trabalho.  

O presidente Lula, por sua vez, assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca por parcerias com outros países.

Eixos de atuação
O PAC 3 terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior recurso previsto no programa é para o pilar Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis, além de investimentos na contenção de encostas e combate a enchentes.

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.

Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

O PAC 3 incluiu novos eixos de atuação como Inclusão Digital e Conectividade, com aporte total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.

Na educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. As ações do setor se somam às do eixo de infraestrutura, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com recursos de R$ 2,4 bilhões.

Os aportes para a área de recursos hídricos são de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. (Agência Brasil)