Embora a dependência orçamentária dos municípios seja um problema crônico no país, a redistribuição do ICMS pode ser um alento às cidades menores. São elas, afinal, que costumam ter arrecadação própria insuficiente e que dependem dos repasses para fechar as contas.

A discussão sobre a mudança nos critérios de distribuição do ICMS tramita na Alepe por meio de um projeto enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A proposta prevê o remanejamento de 10% do peso principal do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os valores acumulados formariam um novo complemento a ser criado e dividido entre aqueles com percentuais per capita menor do que a média do estado. O objetivo do projeto é assegurar uma repartição mais equânime da cota parte do ICMS dos Municípios.

De acordo com o deputado estadual e ex-presidente da Amupe, José Patriota (PSB), a alteração pode diminuir a desigualdade proporcionalmente falando entre os grandes e os pequenos.

“Fizemos vários cenários e há municípios que tem valor agregado com excesso de arrecadação”, disse.