Servidores da saúde e da educação terão reajuste
Assembleia Legislativa aprovou projeto enviado pela governadora Raquel Lyra. Apesar da unanimidade no plenário, analistas de saúde se sentiram prejudicados pelo texto
GUILHERME ANJOS
THATIANY LUCENA
Publicação: 20/06/2024 03:00
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, ontem, projetos da governadora Raquel Lyra (PSDB) que estabelecem reajuste salarial para servidores da educação e saúde do estado.
O Projeto de Lei Constitucional (PLC) 2052/2024 reestrutura a carreira e reajusta o valor do piso salarial de professores e servidores da educação estadual com mestrado e doutorado, sejam ativos, aposentados ou temporários, de 3,5% para 26,67%. Os servidores que recebem abaixo do piso terão reajuste retroativo a janeiro de 2024.
“Foi fruto de um processo de negociação, no qual o governo atendeu nossa reivindicação de reajuste do piso com repercussão na carreira para todos os cargos, embora com reajustes diferenciados, dentro do nosso plano de carreira”, celebrou Ivete Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado.
Já o PLC 2053/2025 reestrutura as carreiras e atualiza os salários de médicos, hemo-médicos, profissionais de gestão sanitária, fiscais da Vigilância Sanitária, analistas, assistentes e auxiliares em Saúde, e professores universitários. Educadores titulares da Universidade de Pernambuco também terão vencimento-base reajustado.
Analistas de saúde marcaram presença no plenário através da Associação dos Servidores Analistas de Saúde de Pernambuco (ASAS-PE), que questionou a falta de diálogo com o governo do estado e a disparidade de valores de salários e gratificações entre as categorias. Em cartazes, os analistas também cobram a incorporação da Gratificação de Perigo Laboral em sua grade, e não apenas para médicos.
Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) optou por não se pronunciar sobre o projeto até que seja devidamente assinado pela governadora.
Questionada sobre os percentuais de cada categoria, a Secretaria de Administração disse que “os reajustes médios concedidos foram de 20%, não só para a área de saúde para como todas as outras categorias que celebraram o acordo”. Explicou ainda que “os reajustes são variados em decorrência de dois fatores básicos: a incorporação variável de vantagens remuneratórias pré-existentes e a redefinição de grades de vencimentos”.
PGR E MPPE
Os parlamentares também aprovaram projeto do Executivo que cria cinco novos cargos de procurador e um cargo comissionado de procurador-chefe adjunto na Procuradoria-Geral do Estado, além de dois textos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que criam cargos e funções gratificadas, e modifica a estrutura de carreiras e vencimentos do quadro de Apoio Técnico e Administrativo.
O Projeto de Lei Constitucional (PLC) 2052/2024 reestrutura a carreira e reajusta o valor do piso salarial de professores e servidores da educação estadual com mestrado e doutorado, sejam ativos, aposentados ou temporários, de 3,5% para 26,67%. Os servidores que recebem abaixo do piso terão reajuste retroativo a janeiro de 2024.
“Foi fruto de um processo de negociação, no qual o governo atendeu nossa reivindicação de reajuste do piso com repercussão na carreira para todos os cargos, embora com reajustes diferenciados, dentro do nosso plano de carreira”, celebrou Ivete Caetano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado.
Já o PLC 2053/2025 reestrutura as carreiras e atualiza os salários de médicos, hemo-médicos, profissionais de gestão sanitária, fiscais da Vigilância Sanitária, analistas, assistentes e auxiliares em Saúde, e professores universitários. Educadores titulares da Universidade de Pernambuco também terão vencimento-base reajustado.
Analistas de saúde marcaram presença no plenário através da Associação dos Servidores Analistas de Saúde de Pernambuco (ASAS-PE), que questionou a falta de diálogo com o governo do estado e a disparidade de valores de salários e gratificações entre as categorias. Em cartazes, os analistas também cobram a incorporação da Gratificação de Perigo Laboral em sua grade, e não apenas para médicos.
Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) optou por não se pronunciar sobre o projeto até que seja devidamente assinado pela governadora.
Questionada sobre os percentuais de cada categoria, a Secretaria de Administração disse que “os reajustes médios concedidos foram de 20%, não só para a área de saúde para como todas as outras categorias que celebraram o acordo”. Explicou ainda que “os reajustes são variados em decorrência de dois fatores básicos: a incorporação variável de vantagens remuneratórias pré-existentes e a redefinição de grades de vencimentos”.
PGR E MPPE
Os parlamentares também aprovaram projeto do Executivo que cria cinco novos cargos de procurador e um cargo comissionado de procurador-chefe adjunto na Procuradoria-Geral do Estado, além de dois textos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que criam cargos e funções gratificadas, e modifica a estrutura de carreiras e vencimentos do quadro de Apoio Técnico e Administrativo.