Começa convocação de mesários para as eleições
Em Pernambuco, mais de 90 mil pessoas atuarão como mesários no pleito eleitoral de outubro deste ano. Convocados recebem benefícios pela função
Mareu Araújo
Publicação: 27/07/2024 03:00
A convocação para atuar como mesário nas Eleições Municipais de 2024 já começou. Aqueles que fizeram a inscrição voluntária já foram ou serão contatados por ligação, WhatsApp, email ou, até mesmo, por carta até o dia 7 de agosto. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco serão mais de 90 mil pessoas atuando em todo o Estado.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições, além de contribuir ativamente para a eficiência do processo eleitoral. As funções desses colaboradores vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação.
BENEFÍCIOS
O trabalho não é remunerado, mas, segundo o TSE concede vários benefícios. Por exemplo, os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.Além disso, em caso de empate em concurso público, os mesários podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no certame).
Já no dia da eleição, recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023). E para completar, os mesários têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição).
TREINAMENTO
Na carta de convocação, será informada a modalidade de treinamento para as pessoas selecionadas, podendo ser presencial, pelo Ambiente de Aprendizagem do TSE ou pelo aplicativo Mesário.
O conteúdo do treinamento aborda as funções dos mesários, as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação.
O mesário poderá fazer mais de um tipo de treinamento. Contudo, a cumulação de várias modalidades de treino equivale a somente um dia de convocação, concedendo, portanto, dois dias de folga. O STE ainda informa que quem já atuou como mesário precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral.
FALTA
Se a pessoa for convocada e não puder ir, deverá justificar formalmente o motivo da ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a justificativa não for apresentada ou não acolhida, os convocados poderão pagar multa. Se a pessoa for servidora pública, a pena será de até 15 dias de suspensão do trabalho, penalidade que poderá dobrar se a ausência causar prejuízo às eleições.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a função de mesário reforça a transparência e a legitimidade das eleições, além de contribuir ativamente para a eficiência do processo eleitoral. As funções desses colaboradores vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e com a organização da fila, até a conferência de documentos de identificação dos eleitores no caderno de votação.
BENEFÍCIOS
O trabalho não é remunerado, mas, segundo o TSE concede vários benefícios. Por exemplo, os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.Além disso, em caso de empate em concurso público, os mesários podem ter vantagem para o desempate (se isso estiver previsto no certame).
Já no dia da eleição, recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023). E para completar, os mesários têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário (as folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição em que a mesária ou o mesário trabalhava na época da eleição).
TREINAMENTO
Na carta de convocação, será informada a modalidade de treinamento para as pessoas selecionadas, podendo ser presencial, pelo Ambiente de Aprendizagem do TSE ou pelo aplicativo Mesário.
O conteúdo do treinamento aborda as funções dos mesários, as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação.
O mesário poderá fazer mais de um tipo de treinamento. Contudo, a cumulação de várias modalidades de treino equivale a somente um dia de convocação, concedendo, portanto, dois dias de folga. O STE ainda informa que quem já atuou como mesário precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral.
FALTA
Se a pessoa for convocada e não puder ir, deverá justificar formalmente o motivo da ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a justificativa não for apresentada ou não acolhida, os convocados poderão pagar multa. Se a pessoa for servidora pública, a pena será de até 15 dias de suspensão do trabalho, penalidade que poderá dobrar se a ausência causar prejuízo às eleições.