Alepe aprova reajuste de auxílio-moradia no estado
Reajuste foi aprovado ontem no plenário da Assembleia Legislativa. Com isso, valor pago pelo Governo passará de R$ 200 para R$ 350 já a partir de outubro
Adelmo Lucena e Ricardo Dantas Barreto
Publicação: 04/09/2024 03:00
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou ontem, em plenário, um Projeto de Lei que reajusta o valor do Auxílio Moradia pago pelo Governo de Pernambuco, passando de R$ 200 para R$ 350. O valor será reajustado a partir de outubro. O PL prevê ainda a possibilidade de outros reajustes que terão como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As matérias, de autoria do Executivo, tramitavam em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões, após receberem, aval das comissões permanentes da Alepe. Outras duas propostas de autoria do Executivo aprovadas ontem definem novos beneficiários para os auxílios. A primeira contempla 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana.
O segundo Projeto de Lei aprovado beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. A matéria contemplará um total de 41 famílias da região que vivem em condições precárias. Ambas as matérias estabeleceram critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos estão: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; e ter renda abaixo de dois salários-mínimos, entre outras exigências.
MAIS DOIS PROJETOS
Ainda na sessão de ontem, foram aprovados dois projetos, o Alepe Cuida e a Política Antirracista da Alepe. O primeiro se trata de um programa pelo qual são prestados diversos atendimentos à população, a exemplo da emissão de documentos e ações educativas, além de realizadas campanhas de promoção, proteção e recuperação da saúde dos pernambucanos.
Já a Política Antirracista da Alepe visa assegurar a promoção da equidade étnico-racial e implementar ações de combate à discriminação no âmbito da instituição.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Outro projeto enviado pelo Governo do Estado e que também foi aprovado pelos deputados é o que crédito suplementar de R$ 60 milhões para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e R$ 8 milhões para Empresa de Turismo (Empetur).
As matérias, de autoria do Executivo, tramitavam em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões, após receberem, aval das comissões permanentes da Alepe. Outras duas propostas de autoria do Executivo aprovadas ontem definem novos beneficiários para os auxílios. A primeira contempla 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana.
O segundo Projeto de Lei aprovado beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. A matéria contemplará um total de 41 famílias da região que vivem em condições precárias. Ambas as matérias estabeleceram critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos estão: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; e ter renda abaixo de dois salários-mínimos, entre outras exigências.
MAIS DOIS PROJETOS
Ainda na sessão de ontem, foram aprovados dois projetos, o Alepe Cuida e a Política Antirracista da Alepe. O primeiro se trata de um programa pelo qual são prestados diversos atendimentos à população, a exemplo da emissão de documentos e ações educativas, além de realizadas campanhas de promoção, proteção e recuperação da saúde dos pernambucanos.
Já a Política Antirracista da Alepe visa assegurar a promoção da equidade étnico-racial e implementar ações de combate à discriminação no âmbito da instituição.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Outro projeto enviado pelo Governo do Estado e que também foi aprovado pelos deputados é o que crédito suplementar de R$ 60 milhões para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e R$ 8 milhões para Empresa de Turismo (Empetur).