Fiscalização apreende 1.127 bandeiras
De acordo com comissão do TRE, as infrações mais comuns foram bandeiras caídas no chão ou instaladas muito próximas ao meio-fio
Publicação: 16/09/2024 03:00
A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou operação de fiscalização no Recife que resultou na apreensão de 1.127 bandeiras, 20 banners e 6 caixas de som. A ação teve como alvo as irregularidades na colocação e exibição de materiais de campanha nas ruas da cidade.
De acordo com a comissão, as infrações mais comuns foram bandeiras caídas no chão ou instaladas muito próximas ao meio-fio. Essas situações não apenas causavam transtornos ao tráfego de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também representavam um risco potencial de acidentes.
O TRE-PE reforça, também, que candidatos às Eleições 2024 não podem divulgar material de campanha em rios e mares. Essa proibição acontece porque, segundo a legislação eleitoral, rios e mares são bens de uso comum, aos quais a população em geral tem acesso. A proibição também afeta outros bens de uso comum, como praças, cinemas e estádios, que, também, não podem ser utilizados para este fim. Em casos de infração, os materiais da propaganda irregular poderão ser apreendidos pela Comissão de Fiscalização de Propaganda (CPROPAG).
DENÚNCIAS
No aplicativo Pardal, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades. Se for crime eleitoral deve ser direcionado para o Ministério Público Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (no%u202FGoogle Play%u202Fou na %u202FApp Store).
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até ontem, mais de 39 mil denúncias por propaganda eleitoral irregular. As reclamações são coletadas pelo aplicativo Pardal, e podem ser checadas pelo público em um painel disponibilizado pela corte. Ao todo, foram 39.046 denúncias até ontem. A propaganda eleitoral teve início no dia 16 de agosto. Dessa forma, houve uma média de 1.259 registros por dia. A título de comparação, as eleições municipais de 2020 registraram 105.543 possíveis irregularidades.
Segundo o TSE, a maioria das reclamações foram direcionadas para candidatos a vereador (20.860). Postulantes a prefeito receberam 10.375 denúncias, e a vice-prefeitos, 267. Outras 7.544 citam partidos, coligações ou federações. Os estados que mais reuniram queixas foram São Paulo (7.628), Minas Gerais (4.734) e Rio Grande do Sul (3.974). (da Redação, com Agência Brasil)
De acordo com a comissão, as infrações mais comuns foram bandeiras caídas no chão ou instaladas muito próximas ao meio-fio. Essas situações não apenas causavam transtornos ao tráfego de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também representavam um risco potencial de acidentes.
O TRE-PE reforça, também, que candidatos às Eleições 2024 não podem divulgar material de campanha em rios e mares. Essa proibição acontece porque, segundo a legislação eleitoral, rios e mares são bens de uso comum, aos quais a população em geral tem acesso. A proibição também afeta outros bens de uso comum, como praças, cinemas e estádios, que, também, não podem ser utilizados para este fim. Em casos de infração, os materiais da propaganda irregular poderão ser apreendidos pela Comissão de Fiscalização de Propaganda (CPROPAG).
DENÚNCIAS
No aplicativo Pardal, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades. Se for crime eleitoral deve ser direcionado para o Ministério Público Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (no%u202FGoogle Play%u202Fou na %u202FApp Store).
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até ontem, mais de 39 mil denúncias por propaganda eleitoral irregular. As reclamações são coletadas pelo aplicativo Pardal, e podem ser checadas pelo público em um painel disponibilizado pela corte. Ao todo, foram 39.046 denúncias até ontem. A propaganda eleitoral teve início no dia 16 de agosto. Dessa forma, houve uma média de 1.259 registros por dia. A título de comparação, as eleições municipais de 2020 registraram 105.543 possíveis irregularidades.
Segundo o TSE, a maioria das reclamações foram direcionadas para candidatos a vereador (20.860). Postulantes a prefeito receberam 10.375 denúncias, e a vice-prefeitos, 267. Outras 7.544 citam partidos, coligações ou federações. Os estados que mais reuniram queixas foram São Paulo (7.628), Minas Gerais (4.734) e Rio Grande do Sul (3.974). (da Redação, com Agência Brasil)