Publicação: 30/12/2024 03:00
A Câmara Municipal do Recife aprovou um aumento de 77,8% para a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar. Assim, o valor sobe de R$ 9 mil para R$ 16 mil por vereador.
O reajuste vale a partir de 1 de janeiro de 2025. O valor é direcionado para despesas de exercício como aluguel de imóveis, locomoção do vereador e seus assessores, contratação de consultorias e divulgação de atividades do mandato.
O texto oficializando o aumento foi publicado no Diário Oficial do Recife do sábado, através da Resolução 505, que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 18.970, de 27 de julho de 2022. Ele foi definido pela Comissão Executiva da Câmara, formada pelos parlamentares com cargos de gestão do Poder Legislativo. Ela é assinada pelo presidente da CMR, Romerinho Jatobá (PSB); o primeiro vice-presidente, Hélio Guabiraba (PSB); a segunda vice, Ana Lúcia (Republicanos); o terceiro, Felipe Alecrim (Novo), além do primeiro secretário, Eriberto Rafael (PSB); o segundo, Felipe Francismar (PSB) e o terceiro, Zé Neto (PSB).
Como a atribuição de decidir sobre essa verba é da Comissão, ela não precisa passar pelo plenário da Câmara nem receber o aval do Executivo. (Blog Dantas Barreto)
O reajuste vale a partir de 1 de janeiro de 2025. O valor é direcionado para despesas de exercício como aluguel de imóveis, locomoção do vereador e seus assessores, contratação de consultorias e divulgação de atividades do mandato.
O texto oficializando o aumento foi publicado no Diário Oficial do Recife do sábado, através da Resolução 505, que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 18.970, de 27 de julho de 2022. Ele foi definido pela Comissão Executiva da Câmara, formada pelos parlamentares com cargos de gestão do Poder Legislativo. Ela é assinada pelo presidente da CMR, Romerinho Jatobá (PSB); o primeiro vice-presidente, Hélio Guabiraba (PSB); a segunda vice, Ana Lúcia (Republicanos); o terceiro, Felipe Alecrim (Novo), além do primeiro secretário, Eriberto Rafael (PSB); o segundo, Felipe Francismar (PSB) e o terceiro, Zé Neto (PSB).
Como a atribuição de decidir sobre essa verba é da Comissão, ela não precisa passar pelo plenário da Câmara nem receber o aval do Executivo. (Blog Dantas Barreto)