Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17).

No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.

Moraes já havia considerado, na decisão publicada na quinta, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado na última terça-feira (15) contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

IRRITAÇÃO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou irritação por ter tido o pedido de devolução de seu passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. “Não estou indo para uma festa de batizado da filha ou da neta de ninguém. É um evento de posse da maior democracia do mundo”, disse.

Bolsonaro pediu o documento de volta ao ministro para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito, Donald Trump, nesta segunda-feira (20), em Washington. Em entrevista à Revista Oeste, o ex-presidente afirmou que Trump “tem um carinho” por ele e que o norte-americano “gostaria de apertar a mão” dele, ou não o teria convidado.

“Me senti como uma criança recebendo um presente”, disse o ex-chefe do Executivo federal para narrar o momento em que foi convidado para a cerimônia. Segundo ele, a comunicação foi enviada para o e-mail do seu filho deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no último dia 8, pela equipe escolhida pelo republicano para organizar o evento. Bolsonaro afirmou que a mulher dele, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo e receberá “um tratamento bastante especial” devido à “consideração” e à “amizade construída entre ele e Trump. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)