O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira, que a Justiça estadual determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP) e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado. O grupo é réu por participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 15 milhões do município. Eles alegam inocência.

Cacique Marcos e os demais investigados foram alvos da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, no início do mês. Na ocasião, o prefeito e os parlamentares também foram suspensos das suas funções públicas por 30 dias. 

Em seguida, o MPPE acusou formalmente o grupo por organização criminosa, direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira. Segundo a promotoria, o grupo teria sido responsável por direcionar ao menos 15 licitações entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. 

A suspensão dos agentes públicos, no entanto, não ficou registrada na sentença que recebeu a denúncia. Por isso, o MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão “o afastamento dos cargos que atualmente exercem, enquanto perdurar a instrução processual penal”. Segundo o órgão, a medida se torna necessária quando o exercício da função pública “puder favorecer” a repetição dos delitos ou a “destruição de provas”. 

Em nota, a Prefeitura de Pesqueira declarou que “não houve, até o momento, decisão judicial visando à prorrogação da medida de afastamento atualmente em vigor, de forma que a medida se encerra no próximo 03 de maio”. Os vereadores Sil e Pastinha Xukuru, em nota conjunta, “afirmam veementemente sua inocência”.