Material poderia ter sido comprado por R$ 18,5 mil

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou superfaturamento de mais de R$ 400 mil na aquisição de kits de robótica e itens escolares pela Prefeitura de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. O caso ainda não foi julgado e a gestão irá apresentar sua defesa.

Segundo o auditor do TCE-PE, Ricardo Palmeira Tenório, a prefeitura contratou itens dos kits pelo valor total de R$ 424 mil, enquanto a pesquisa de preços, realizada em sites especializados, concluiu que os mesmos itens poderiam ter sido adquiridos por R$ 18.589,00. “Foi identificado um superfaturamento de R$ 405.411,00 nos itens dos kits de robótica, o que representa um ágio de 2.180,92%”, afirma o auditor no relatório.

A auditoria especial, relativa ao exercício de 2024, investigou um pregão eletrônico “de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação por materiais e equipamentos e acompanhamento por softwares de projeto de ensino de aprendizagem criativa”.

Única concorrente, a empresa Xptec Ltda foi a vencedora com proposta de R$ 2.741.909,36. Uma medida cautelar do TCE-PE, no entanto, determinou a suspensão do contrato e a abertura da auditoria em novembro de 2024.

Na mesma data do deferimento da cautelar, o prefeito Alexandre Batité (MDB) publicou a rescisão do contrato, sob o argumento de que estava oneroso para o município. A prefeitura já havia desembolsado R$ 556.477,34. A auditoria foi concluída no último dia 27 de maio e apontou que “ocorreu uma licitação direcionada” com “superfaturamento”.