Assessoria de Moura diz que retirada foi permitida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito, na última terça, para investigar o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) pela retirada de um cartaz com uma frase em defesa da “educação antirracista” na Escola Municipal Anita Paes Barreto, em maio deste ano.

O parlamentar removeu o material durante uma vistoria na unidade da rede municipal. O vereador alegou que o cartaz seria uma “propaganda de sindicato” que estaria “politizando crianças”. O material é de autoria do Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação da Rede Oficial do Recife (Simpere).

O MPPE deu um prazo de 20 dias para que a Secretaria de Educação do Recife, o Simpere e a Comissão de Educação da Câmara Municipal se pronunciem sobre o caso, provendo fotos do cartaz e informando onde estava exposto e como foi retirado.

A promotoria também questionou à Casa José Mariano se há alguma investigação interna envolvendo a Escola Municipal Anita Paes Barreto e se alguma inspeção na unidade foi aprovada no mês de maio. O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho considerou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para justificar a abertura do inquérito. Ele apontou a “obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensin”, que está prevista na LDB.

Procurada pelo Diario, a assessoria de Eduardo Moura informou, em nota, que ele ainda “não foi notificado oficialmente pelo MPPE sobre qualquer procedimento relacionado à conduta do parlamentar na escola”.

A equipe do parlamentar afirmou, ainda, que o material gráfico do Simpere só foi retirado após “permissão da diretora da escola”. A nota reforça que “conteúdos publicitários promovidos por sindicatos” nas escolas é ilegal e que o parlamentar atuou para “assegurar a proteção das crianças e adolescentes contra influências indevidas em ambiente escolar”. O texto também ressaltou que Eduardo Moura “repudia veementemente qualquer forma de racismo”.