O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, está preparando uma nova declaração de emergência como base para as tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil, segundo informações de pessoas familiarizadas com o assunto à agência Bloomberg. A medida, que ainda não foi finalizada, seria necessária para impor a sobretaxa de 50% ameaçada por Trump a um país cuja situação é muito diferente da de outros que foram atingidos por tarifas recíprocas.

Enquanto outras nações-alvo das tarifas de Trump têm superávits comerciais com os EUA, o Brasil tem déficit. Por isso mesmo, há uma avaliação que as tarifas poderiam ser questionadas judicialmente.

Falta uma semana para as tarifas começarem a ser cobradas, em 1º de agosto, segundo o prazo anunciado por Trump.

O cenário é complicado pelo caráter mais político do que comercial. Nas falas do presidente americano, o argumento principal para a imposição da sobretaxa é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, que ele considera uma “caça às bruxas”. Tecnicamente falando, as tarifas nem fariam muito sentido, uma vez que a balança comercial entre os dois países é há tempos favorável aos americanos.

A busca por esse novo embasamento legal que o governo americano está procurando ajudaria a dar uma justificativa mais comercial e menos política ao tarifaço determinado por Trump.

Outra iniciativa já adotada pelos EUA para dar uma base legal à cobrança dos 50% foi a abertura de uma investigação sobre práticas comerciais.

O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) iniciou no dia 15 deste mês uma investigação sobre o Brasil, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, de acordo com comunicado distribuído pelo órgão na noite desta terça-feira, 15. (Estadão Conteúdo)