O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse ontem que as togas dos ministros do STF “não podem protegê-los”. Segundo ele, as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes devem servir como um alerta às autoridades brasileiras.

Em publicação no X, Rubio disse que a punição a Moraes se deve a “graves violações de direitos humanos”. “Que isso sirva de aviso para aqueles que pisoteiam os direitos fundamentais de seus compatriotas - as togas judiciais não podem protegê-los”, escreveu na rede. 

O Departamento de Estado americano também emitiu nota sobre o tema. O órgão comandado por Rubio classificou Moraes como um “ator estrangeiro maligno”, que ameaça a liberdade de expressão de empresas e cidadãos americanos.

Segundo a nota, Moraes teria abusado de sua autoridade “ao se engajar em um esforço direcionado e politicamente motivado para silenciar críticos políticos por meio de ordens secretas obrigando plataformas digitais, incluindo dos EUA, a banir as contas de indivíduos”.

LEI
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. No entanto, Moraes não tem bens, nem conta, nem investimentos nos EUA. (Estadão Conteúdo e Metrópoles)