A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional entrará em vigor a partir de 2033, mas há necessidade de todos estarem preparados para esse dia. Quem já está pensando lá adiante é o procurador-geral de Contas, Ricardo Alexandre, visualizando as futuras arrecadações dos municípios pernambucanos. Um estudo do MPC-PE aponta que, das 184 cidades, 174 terão incremento nas receitas. O resultado leva em consideração o seguinte: a projeção da atual arrecadação do ISS, somando com a cota de ICMS que o Governo do Estado repassa, mais a futura soma da arrecadação própria do IBS com a cota desse novo imposto, também a ser repassada pelo Estado. Ou seja, é um exercício de futurologia, mas que, seguindo esse fluxo, dá uma ideia do que poderá acontecer. Por outro lado, a simulação do MPC mostra que 10 municípios terão prejuízos que podem alcançar 72% com a Reforma Tributária. O estudo cita dois exemplos. Ipojuca, que sedia o Complexo de Suape, poderá perder R$ 891 milhões em receita. E a perda do Recife deverá ser de R$ 864 milhões. Por ser uma reforma que vai valer para todo o País, esses cálculos estiveram na pauta da conversa entre Ricardo Alexandre e o presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Fábio Macedo. “Os municípios são os entes da federação que lidam mais diretamente com a implementação das políticas públicas. Qualquer redução de receitas poderá ter profundo impacto na qualidade de vida da população”, alerta o procurador-geral.

Risco de fiasco da COP 30
A COP 30, marcada para novembro em Belém, corre o risco de se transformar num verdadeiro fiasco. Tudo porque os preços das hospedagens estão nas alturas e governos de vários países já avisaram ao Palácio do Planalto que não enviarão delegações ou reduzirão o número de representantes para debater a questão climática.

Propostas absurdas
A capital do Pará tem 24 mil leitos e precisa de 50 mil para acomodar todo o pessoal que vai para a COP 30. Diárias em hotéis chegam a US$ 1.400 e as casas são oferecidas por até US$ 15 mil. Os gringos estão reclamando que o Brasil quer acomodá-los em igrejas e até motéis.

Nem lá, nem cá
Na Rádio Folha, Guilherme Boulos (Psol) fez questão de lembrar que o PSB lançou Tabata Amaral na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mesmo com o PT tendo apoiado a candidatura dele. Então, não há motivo para apoiar João Campos ao Governo. O candidato do Psol será Ivan Moraes.

Isenção avança. E a promessa?
O Senado aprovou a garantia de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Agora vai para a sanção do presidente Lula (PT). No entanto, o petista prometeu isentar quem ganha até R$ 5 mil. Ele quer o projeto aprovado neste ano. Foi uma promessa de campanha em 2022 e Lula não pretende repeti-la no palanque de 2026.