Polícia participou da interdição, juntamente com o Ministério Público, o Cremepe e outros órgãos

Acusados de maus-tratos, cárcere privado e tráfico de drogas, os proprietários e uma médica das duas unidades da Clínica Terapêutica Nova Aliança, em Aldeia, Camaragibe, devem ser denunciados hoje à Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A medida será tomada pelo promotor do município, Fernando Falcão Ferraz Filho, que teve ontem os pedidos de interdição nas duas unidades atendidos pela juíza da 2ª Vara Cível de Camaragibe, Maria do Carmo da Costa Soares. Com a suspensão das atividades, 27 pacientes das clínicas - alguns do interior do estado e de outros estados do Nordeste - retornaram para casa dos familiares ou farão isso hoje. Segundo o promotor, a polícia já solicitou à Justiça a prisão preventiva dos proprietários do lugar, onde a mensalidade custava R$ 3 mil por paciente.

As acusações se fundamentam no inquérito da Polícia Civil e nas investigações do MPPE. “A Nova Aliança nem poderia se chamar de clínica, pois não possui licença para funcionar”, frisou o promotor. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, um dos documentos que autorizam o funcionamento, foi suspenso em 2013 após a Prefeitura de Camaragibe avaliar que a clínica não tinha estrutura adequada, como dispor diariamente de médico de plantão e de um diretor técnico. Em setembro de 2012, o lugar sofreu interdição cautelar da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

Os três crimes apontados pela polícia encontram, segundo o promotor, respaldo nas inspeções feitas pelo MPPE, que ouviu relatos dos pacientes de maus-tratos e cárcere privado. O cárcere acontecia, segundo um interno de 29 anos, quando um paciente agia de forma considerada imprópria. “Minha vida era um inferno aqui dentro. Foram quatro meses dopado. Se eu pedisse à minha família para ir embora, eles (funcionários) tomavam meu celular”. O cárcere, segundo ele, acontecia em um espaço apelidado de “calabouço”.

Tranca impediria que pacientes saíssem

As acusações de tráfico de drogas surgiram porque, segundo o promotor, a Apevisa identificou prescrição de medicamentos controlados sem que as casas tivessem receituário próprio, como exige a legislação. Os proprietários e a médica não foram encontrados pelo Diario e a orientação aos funcionários era de que não se pronuciassem. Exceções foram o enfermeiro Tiago Oliveira e o voluntário Thiago Fernando, que disseram que a clínica agia corretamente. “Nunca vi maus-tratos e nunca um paciente reclamou a mim. Eu seria o primeiro a denunciar”, disse o enfermeiro.

“Ficou comprovado que nenhum paciente consultado hoje tinha necessidade de estar internado”, disse Sílvio Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Dos 27, 13 estavam na unidade masculina e o restante na feminina. Os internos que não puderam voltar para casa ficarão em casas de acolhimento de Camaragibe. As avaliações médicas foram feitas por psiquiatras da Secretaria Estadual de Saúde, que atuou na interdição com os conselhos regionais de Psicologia e Medicina, MPPE, Apevisa, prefeitura e polícias Civil e Militar.