Ao fim do inquérito, o delegado Francisco Océlio deve indiciar o comerciante Edvan Luiz da Silva, 32, por homicídio qualificado, incluindo o feminicídio, e ainda pelo crime de estupro, caso o resultado do exame sexológico seja positivo. Ontem, a Justiça entendeu que Edvan deveria ficar preso preventivamente por ter sido autuado por homicídio qualificado “realizado à traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima.” De acordo com o delegado, Edvan pode ser condenado a até 30 anos de prisão, caso todas as qualificadoras sejam somadas à pena de homicídio.

A Lei nº 13.104/2015, sancionada em março de 2015, alterou o Código Penal incluindo mais um inciso ao artigo 121, que discorre sobre o crime de homicídio. O inciso VI afirma que feminicídio é o crime praticado contra a mulher por razões da condição de gênero, ou seja, pelo fato da vítima ser mulher. O crime pode ocorrer nas hipóteses de violência doméstica e familiar ou quando há menosprezo ou discriminação à condição da mulher. “O que houve no caso de Mirella foi feminicídio. Ela morreu porque era mulher”, destacou o delegado.

No dia 20 de julho do ano passado ocorreu a primeira condenação de um réu pelo crime de feminicídio em Pernambuco. Cristiano de Lima foi condenado a 18 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado da sua companheira, Aldenice Firmino da Hora. Ela foi morta por esganamento em 21 de junho de 2015 no imóvel onde os dois moravam, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra. De acordo com o inquérito policial, o autor do crime confessou ter agredido fisicamente a mulher antes de matá-la. Depois do crime, ele ainda colocou o corpo da mulher em um balde, o encobriu com um lençol e fugiu da casa. O corpo da vítima só foi encontrado três dias após o assassinato.