A BNCC é uma referência nacional obrigatória, cujo papel será orientar a revisão e a elaboração dos currículos nos estados e municípios. Os sistemas de ensino poderão se adequar para que temáticas sejam ampliadas ou especificadas para atender questões regionais, desde que as competências sejam desenvolvidas.

A implementação do Novo Ensino Médio será gradual, após a aprovação da BNCC, em parceria com os estados, e seguirá um cronograma que depende da BNCC. A previsão é que o MEC envie o documento da base referente ao Ensino Médio no final deste ano. O CNE elaborará um parecer sobre o tema e, então, o documento será submetido ao ministro da Educação, a quem compete homologar ou não as deliberações do Conselho, para que entrem em vigor. Depois dessas etapas, começará a implementação da Base, em conjunto com as redes de ensino.