Saiba como denunciar a poluição sonora
Nos primeiros sete meses deste ano, 606 denúncias relativas a barulho foram recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado
Nicolle Gomes
Publicação: 12/08/2024 03:00
A poluição sonora é um problema que continua atormentando muitos cidadãos no Recife e nas cidades próximas que integram a Região Metropolitana da capital pernambucana. Não é de agora que a situação referente a barulhos é urgente e precisa de atenção especial para ser devidamente combatida.
Nesse enfrentamento, é necessário que a população esteja engajada para denunciar os casos de abusos com a poluição sonora que podem estar vindo de vizinhos, festas, bares, boates, igrejas, comércios informais, empresas e indústrias.
Procurada pela equipe do Diario de Pernambuco, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), informou que o total de denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do órgão chegou a 606 casos nestes primeiros sete meses do ano, 368 a menos do que o ano inteiro de 2023, que registrou 974 denúncias.
De acordo com a entidade, os cinco bairros com mais ocorrências de denúncias de janeiro até julho deste ano, são: Boa Viagem - 79 ocorrências; Boa Vista - 44 ocorrências; Graças - 35 ocorrências; Imbiribeira - 23 ocorrências; e Casa Amarela - 23 ocorrências.
Em 2023, os cinco bairros com mais denúncias registradas foram: Boa Viagem - 120 denúncias; Boa Vista - 46 denúncias; Imbiribeira - 43 denúncias; Madalena - 43 denúncias; e Espinheiro 38 denúncias.
Para denunciar casos de poluição sonora e abuso de barulhos, o cidadão dispõe de vários canais para acionar autoridades. Abusos na emissão de sons podem e devem ser denunciados, por meio do número 190, da Polícia Militar ou através do telefone 0800.720.4444, ou Whatsapp (08197335-4894) do setor de fiscalização da SMAS.
LIMITES
No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para empreendimentos e atividades, como bares, igrejas, empresas e indústrias. No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 decibéis (db).
Esses números diminuem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ou similares. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Para quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil.
CANAIS
Em caso de perturbação de sossego alheio, acione o 190 da Polícia Militar. Já se o incômodo partir de um bar, boate, loja, casa noturna ou estabelecimentos em geral entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) pelo telefone 0800 720 4444, além do WhatsApp (81) 973354894 ou no e-mails: fiscalizaçãomeioambiente@recife.pe.gov.br e denuncia.ugmfa@gmail.com. A SMAS também conta com um canal de ouvidoria, número 156. Caso o incômodo seja ocasionado por um comércio informal, o ideal é entrar em contato com a Secretaria-Executiva de Controle Urbano pelo telefone 3355-2121.
Nesse enfrentamento, é necessário que a população esteja engajada para denunciar os casos de abusos com a poluição sonora que podem estar vindo de vizinhos, festas, bares, boates, igrejas, comércios informais, empresas e indústrias.
Procurada pela equipe do Diario de Pernambuco, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), informou que o total de denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do órgão chegou a 606 casos nestes primeiros sete meses do ano, 368 a menos do que o ano inteiro de 2023, que registrou 974 denúncias.
De acordo com a entidade, os cinco bairros com mais ocorrências de denúncias de janeiro até julho deste ano, são: Boa Viagem - 79 ocorrências; Boa Vista - 44 ocorrências; Graças - 35 ocorrências; Imbiribeira - 23 ocorrências; e Casa Amarela - 23 ocorrências.
Em 2023, os cinco bairros com mais denúncias registradas foram: Boa Viagem - 120 denúncias; Boa Vista - 46 denúncias; Imbiribeira - 43 denúncias; Madalena - 43 denúncias; e Espinheiro 38 denúncias.
Para denunciar casos de poluição sonora e abuso de barulhos, o cidadão dispõe de vários canais para acionar autoridades. Abusos na emissão de sons podem e devem ser denunciados, por meio do número 190, da Polícia Militar ou através do telefone 0800.720.4444, ou Whatsapp (08197335-4894) do setor de fiscalização da SMAS.
LIMITES
No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para empreendimentos e atividades, como bares, igrejas, empresas e indústrias. No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 decibéis (db).
Esses números diminuem para 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ou similares. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Para quem usa equipamento sonoro sem alvará pode ser punido com multas de R$ 200 a R$ 40 mil.
CANAIS
Em caso de perturbação de sossego alheio, acione o 190 da Polícia Militar. Já se o incômodo partir de um bar, boate, loja, casa noturna ou estabelecimentos em geral entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) pelo telefone 0800 720 4444, além do WhatsApp (81) 973354894 ou no e-mails: fiscalizaçãomeioambiente@recife.pe.gov.br e denuncia.ugmfa@gmail.com. A SMAS também conta com um canal de ouvidoria, número 156. Caso o incômodo seja ocasionado por um comércio informal, o ideal é entrar em contato com a Secretaria-Executiva de Controle Urbano pelo telefone 3355-2121.