STJ » Carvalheira pode deixar a prisão

Adelmo Lucena

Publicação: 27/11/2024 03:00

A Justiça autorizou, ontem, que o empresário Rodrigo Carvalheira deixe a prisão. A decisão de libertar o empresário acusado de estupro foi anunciada pelo ministro da 6ª turma do Supremo Tribunal (STJ) Otávio de Almeida Toledo.

Rodrigo Carvalheira está preso desde 6 de junho no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após ele ter feito uma ligação, em dezembro de 2023, para o tio de uma suposta vítima, o que mostra que ele estaria atrapalhando as investigações.

O ministro Otávio de Almeida Toledo afirmou que “a prisão preventiva, como tese de julgamento, deve ser fundamentada em fatos contemporâneos que justifiquem a medida, não sendo suficiente a mera existência de fatos pretéritos, ainda que trazidos anteriormente aos autos para a sua decretação”.

O voto do relator foi acatado por unanimidade pela 6ª turma do STJ.

A Corte deu um prazo de até 24 horas, depois da decisão, para ele deixar o Cotel.

A reportagem do Diario de Pernambuco procurou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap-PE), que informou que até o fechamento desta edição empresário não havia deixado a prisão.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Carvalhaiera, mas não teve retorno.