As condições do alojamento eram precárias, sem o mínimo de condições dignas

Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nas cidades de Pedra e Alagoinha, no Agreste de Pernambuco. O grupo realizava atividades em uma pedreira e em obras de pavimentação de ruas nos municípios.

O resgate aconteceu por meio de uma ação entre os últimos dias 12 e 26 de março, e foi realizada do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

O auditor fiscal do Trabalho Jackson Sena Brandão explicou a situação a qual os resgatados estavam submetidos: “Na frente de trabalho, a condição era muito precária, sem segurança, sem instalação sanitária. No alojamento, também não tinha o mínimo de condições. Dormiam em colchões no chão, junto ao material de obra e próximo ao botijão de gás. Isso é bem crítico. A maioria dos resgatados eram pretos e pardos, analfabetos ou tinham o ensino fundamental incompleto. Eram adultos jovens e outros tinham mais de 50 anos”, informou.

PARAÍBA
Outros 12 trabalhadores nas mesmas condições precárias e atuando também em pedreiras e obras de calçamento, nos municípios de Caiçara e Serra Branca, na Paraíba, foram resgatados na mesma operação.

“Os trabalhadores estavam em situação degradante, sem a mínima condição de segurança, saúde e higiene, sem respeitar a própria dignidade do trabalhador. Os alojamentos eram precários. Nas pedreiras, usavam explosivos artesanais, com risco iminente de acidentes graves e mortes”, explicou a a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que participou da operação.

Os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Aproximadamente R$ 100 mil foram pagos aos trabalhadores. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social.

A operação também garantiu a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados 13 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à Defensoria Pública da União, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais.